O Cato Institute, um think tank com sede em Washington, mirou no tratamento fiscal dado ao bitcoin nos EUA, argumentando que a estrutura atual torna impraticável o uso diário do ativo como dinheiro.
Em uma postagem de blog publicada esta semana, o pesquisador Nick Anthony escreveu que “os impostos sobre bitcoin não fazem sentido”, apontando para regras sobre ganhos de capital que tratam cada transação como um evento tributável.
“Nunca foi tão fácil usar bitcoin como dinheiro”, disse Anthony. “No entanto, ao mesmo tempo, o código tributário impõe um fardo incrível aos cidadãos cumpridores da lei.”
De acordo com as regras atuais dos EUA, o bitcoin (BTC) é tratado como propriedade e não como moeda. Isso significa que gastá-lo – mesmo em pequenas compras – exige que os usuários calculem ganhos ou perdas com base em quando o ativo foi adquirido e seu valor no momento da transação.
O resultado, argumentou Anthony, é um sistema que desencoraja o uso no mundo real. A simples compra diária de uma xícara de café usando bitcoin pode se traduzir em dezenas de páginas de registros ao longo do tempo, já que cada transação deve ser rastreada e relatada individualmente. Ele também destacou a carga administrativa envolvida. Os usuários devem relatar datas de aquisição, base de custo e valores de transação para cada pagamento, normalmente por meio do Formulário 8949 e registros relacionados.
Para além da complexidade, a própria estrutura incentiva a retenção dos gastos.
As regras sobre ganhos de capital são projetadas para recompensar o comportamento de investimento de longo prazo, uma característica que entra em conflito com o papel potencial do bitcoin como meio de troca, afirmou o relatório.
Possíveis correções
O grupo de reflexão delineou várias opções políticas, incluindo a eliminação total dos impostos sobre ganhos de capital e a criação de isenções para pagamentos de criptomoedas.
Outra ideia sugeria a introdução de um limiar de minimis para isentar transacções mais pequenas e reduzir os encargos.
Anthony destacou as propostas existentes, como a Lei de Justiça Fiscal em Moeda Virtual, que isentaria ganhos inferiores a US$ 200. No entanto, o investigador do Cato opinou que o limiar é demasiado baixo para reflectir os gastos típicos do consumidor.
Temporada de impostos
O artigo de pesquisa de Cato é oportuno, considerando que os contribuintes dos EUA estão atualmente navegando em outra temporada de arquivamento e evoluindo nos requisitos de relatórios criptográficos.
A Receita Federal expandiu as regras de divulgação nos últimos anos, acrescentando camadas de complexidade que já atraíram críticas dos participantes do setor.
Ao mesmo tempo, os decisores políticos exploraram o alívio potencial. A administração Trump sinalizou apoio a uma isenção fiscal de minimis para transações criptográficas e disse que continuará a avaliar as opções legislativas.
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