Tribunal sul-coreano suspende suspensão comercial de seis meses da Bithumb

Um tribunal de Seul concedeu à exchange de criptomoedas Bithumb uma liminar de emergência na quinta-feira, de acordo com relatos da mídia local – bloqueando a aplicação de uma suspensão comercial parcial de seis meses que teria restringido as operações principais da exchange de criptomoedas.

A Unidade de Inteligência Financeira da Coreia do Sul impôs as sanções em março, depois de alegar 6,65 milhões de violações das regras locais de combate à lavagem de dinheiro. A FIU citou 3,55 milhões de falhas na verificação das identidades dos clientes e 3,04 milhões de casos em que a Bithumb não conseguiu bloquear transações restritas, de acordo com o mesmo documento.

Juntamente com a suspensão – considerada a penalidade mais severa já imposta a uma bolsa baseada em won coreano – os reguladores cobraram uma multa de US$ 24,6 milhões (36,8 bilhões de won), com o CEO Lee Jae-won também enfrentando ações disciplinares.

A decisão de quinta-feira do juiz Gong Hyeon-jin enfatizou o impacto comercial da restrição das operações da Bithumb. “Embora a negociação dentro da bolsa e as conversões de won coreanos continuem possíveis, as transações entre bolsas e as transferências externas de ativos virtuais também são funções essenciais”, afirmou o tribunal, acrescentando que “espera-se que apenas as restrições a estas causem dificuldades na atração de novos clientes”.

O tribunal também considerou as próximas mudanças regulatórias que poderiam afetar a posição competitiva da Bithumb, observando que “empresas listadas e corporações de investimento profissionais registradas” poderão participar do mercado de ativos virtuais “em breve”. O tribunal observou que, se as sanções permanecerem em vigor, “isso terá inevitavelmente um impacto negativo na capacidade da Bithumb de garantir esses novos clientes”.

A Bithumb disse que planeja “apresentar fielmente” sua posição durante os demais processos judiciais. A bolsa havia solicitado ao tribunal o fim da suspensão e da multa em 23 de março, poucos dias antes de as penalidades entrarem em vigor em 27 de março.

Fundada em 2014, a Bithumb está entre as maiores bolsas de criptomoedas da Coreia do Sul. A plataforma tem funcionado sob a supervisão da Unidade de Inteligência Financeira, o órgão de combate à lavagem de dinheiro da Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul.

A vitória judicial da Bithumb ocorre em um momento em que ela enfrenta um escrutínio regulatório intensificado, após um incidente em fevereiro, quando a exchange creditou erroneamente a centenas de usuários 2.000 BTC em vez de 2.000 won em uma promoção.

Após o erro de US$ 43 bilhões, os legisladores sul-coreanos criticaram os reguladores por não terem percebido as questões estruturais que levaram ao erro contábil da Bithumb. Posteriormente, a exchange entrou com pedido de apreensão de Bitcoin de usuários que se recusaram a devolver fundos creditados por engano. As autoridades sul-coreanas também suspenderam os serviços de empréstimo criptográfico em todo o setor, citando preocupações com a alavancagem.