O GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional, publicou nesta semana um relatório de 65 páginas defendendo o avanço das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e outros crimes.
O motivo seria a crescente digitalização do dinheiro, motivo que aumenta tanto a complexidade quanto a velocidade das transações internacionais.
Além disso, o texto também expõe algumas barreiras enfrentadas pelas autoridades. Isso inclui regras de proteção de dados, sigilo bancário e incompatibilidades legais entre países, dentre outras.
Relatório do GAFI mostra que países estão em diferentes níveis de PPPs
A pesquisa do GAFI revela que existem pelo menos 84 parcerias público-privadas em todo o mundo. No entanto, o texto também revela diferenças entre elas.
Como exemplo, enquanto 58% dessas PPPs são formais, incluindo casos no Reino Unido, Singapura e Peru, outros 42% são informais, incluindo casos de Seicheles, Botsuana e Gana.
Ainda sobre as diferenças entre jurisdições, o relatório aponta que as PPPs estão em diferentes espectros de maturidade.
Enquanto países como Chipre e Nigéria estão na fase inicial, incluindo o estabelecimento de canais de comunicação e construção de confiança, nomes como Reino Unido e Austrália aparecem na outra ponta, já realizadas operações internacionais.
Dentre os extremos estão modelos de governança formalizados, incluindo os de Peru e Gana, bem como retornos de feedbacks entre as partes, nos casos de Singapura e Itália.
Combate a crimes financeiros enfrentados barreiras
Embora o GAFI reconheça que as parcerias entre os setores público e privado estão permitindo alcançar resultados que não seriam possíveis sem o compartilhamento de informações, o relatório destaca que o combate aos crimes financeiros muitas vezes para embaraços.
Os exemplos são regras de proteção de maiores dados e privacidade (52%), seguidas por sigilo bancário (45%), ambiguidade legal e ausência de canais de comunicação (41%) e incompatibilidades legais transfronteiriças (33%).
Mercado de criptomoedas também é destaque no relatório do GAFI
Quanto ao mercado de criptomoedas, o GAFI aponta para iniciativas especializadas. Isso inclui o Public Private Crypto Forum (PPCF) no Reino Unido, bem como o J5 Cyber/Crypto Challenge por parte dos EUA, Austrália, Canadá, Países Baixos e, novamente, Reino Unido.
Apesar disso, também observamos que pequenas corretoras de criptomoedas, chamadas pela sigla inglesa VASP (Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais/PSVA) no documento, não podem ter capacidade para participar de PPPs.
“Essa assimetria características de qualidade e consistência das informações compartilhadas, resultando em lacunas na capacidade de detecção de atividades suspeitas.”
Em outro trecho, a pesquisa observa que ainda existe uma atuação fragmentada de autoridades nacionais, necessitando de uma cooperação mais estreita tanto com instituições financeiras tradicionais quanto empresas do setor de criptografia.
O relatório pode ser encontrado no site do GAFI.
Fonteslivecoins
