Deputado quer criar “RG” da bateria de veículos elétricos com tecnologia blockchain

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (Podemos-SP) apresentou um novo projeto de lei no início de abril, por meio da proposta PL 1.715/2026, que cria a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB). O texto busca organizar o roteiro de vida desses itens desde a fábrica até o descarte limpo.

Desta forma, o plano do parlamentar sugere um modelo de controle estrito para os componentes de energia. O sistema deve acompanhar os equipamentos automotivos e as unidades estacionárias. A meta foca em evitar a formação de um enorme lixo no ecossistema do país.

“§1º O passaporte digital conterá, no mínimo: I – identificador único indelével (número de série ou blockchain);“, diz trecho do PL.

Rodrigues quer implantar uma espécie de registro de identidade de formato digital para cada produto produzido. Uma tecnologia blockchain surge como uma base de dados exata para abrigar esse catálogo sem falhas. Esse formato garante a transparência e a segurança das informações sobre a origem dos materiais.

À medida que atinge o avanço veloz da frota de carros livres de fluidos de combustão. Os veículos movidos a energia limpa ganham espaço nas ruas e desativam regras para o amanhã. Sem uma lei forte na visão do parlamentar, o abandono das peças causa danos severos ao solo de todo o território.

Regras claras para o descarte limpo

O projeto de lei isenta alguns nichos da nova obrigação de registro no sistema virtual. As baterias de uso exclusivo das Forças Armadas ficam de fora da regra central do texto. Os equipamentos com foco em tratamentos médicos mantêm as suas diretrizes atuais de aplicação.

Toda a cadeia de valor precisa dividir o peso sobre a geração de resíduos nas vias públicas. O fabricante e o comprador organizam a tarefa de dar um destino exato aos compostos químicos. Essa postura reduz a absorção de materiais primas das minas espalhadas pela Terra.

Logo, uma nação ganha um debate contra a poluição nos rios e nas matas nativas do interior com o descarte incorreto das baterias. A política estimula a recuperação de metais perigosos no próprio cenário de negócios nacionais. Isso fortalece as empresas focadas na reciclagem de itens de alta carga de inovação.

O Brasil possui amplo potencial para liderar o comércio de minerais raros em uma escala global. A adoção da norma traz um plano robusto para manter esses bens em circulação por vários ciclos. Dessa forma, o lucro dos empresários caminha ao lado do zelo com a nossa fauna e flora.