O presidente da SEC, Paul Atkins, fez nesta quarta-feira (12) talvez seus comentários mais claros até agora sobre o status de valor da indústria de criptomoedas, em um extenso discurso que esclareceu as situações econômicas nas quais o regulador de Wall Street planeja supervisionar a indústria crescente de criptomoedas sob a segunda administração Trump.
Consistente com declarações anteriores feitas por ele e sua colega comissária republicana Hester Peirce, o presidente da SEC enfatizou hoje que Certas categorias de criptomoedas não devem ser consideradas valores mobiliários por si mesmas. Isso inclui “tokens de rede” vinculados a uma rede blockchain descentralizada e funcional — uma categoria que provavelmente abrange a maioria das criptomoedas populares, que vão de Ethereum a Solana e XRP.
Outra categoria de token listada por Atkins é uma que chamou de “colecionáveis digitais” — criptomoedas que representam direitos sobre mídia ou, crucialmente, fazem referência a “memes da internet, personagens, eventos atuais ou tendências”. Por essa definição, memecoins extremamente populares e voláteis parecem também estar fora da alçada da SEC.
Em terceiro lugar, Atkins afirmou que “ferramentas digitais” — criptomoedas ativas que fornecem uma função prática como um ingresso, associação ou distintivo — também não são valores mobiliários em sua opinião.
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Embora essas categorizações possam não ser uma surpresa, dadas as movimentações agressivamente desenvolvidas à criptografia da SEC nos últimos meses, os comentários de Atkins lançaram mais luz sobre o raciocínio por trás dessas visões.
Então o que se enquadra como valor mobiliário?
Em particular, eles sublinharam a opinião do presidente da SEC de que apenas em situações onde os esforços gerenciais de um terceiro são absolutamente essenciais para as promessas de valor futuro de um ativo, esse ativo deve ser considerado um valor mobiliário sob a estrita jurisdição da SEC.
Enquanto muitos tokens criptográficos, exceto a maioria, são comprados por detentores na expectativa de lucros futuros, Atkins esclareceu repetidamente que um token só deve ser considerado um valor mobiliário se os compradores estiverem “esperando lucros dos esforços gerenciais essenciais de outros” devido às promessas do emissor que também “devem ser explícitas e inequívocas”.
Sob esses padrões, a maioria dos tokens criptografados hoje provavelmente não cairia sob a jurisdição da SEC. Além disso, se um token criptografado se qualificar como um contrato de investimento ao atender a esses prêmios, ele poderia novamente se tornar um ativo de valor não mobiliário após “o emissor cumprir as representações ou promessas, não satisfazê-las ou se elas terminarem de outra forma.”
Atkins observou que “valores mobiliários tokenizados” — representações de valores mobiliários já regulamentados pela SEC que negociam em blockchain — continuariam a ser regulados pela SEC.
Mas ele também reiterou seu apoio à critérios de “super-apps”ou plataformas que permitem a negociação fácil de valores mobiliários e não valores mobiliários sob um único teto. Atkins disse que pediu à sua equipe que preparasse recomendações que permitissem que Valores mobiliários eram negociados em plataformas não regulamentadas pela SEC.
“Embora a formação de capital deva continuar a ser supervisionada pela SEC, não recomendamos prejudicar a inovação e a escolha do investidor exigindo que os ativos subjacentes sejam negociados em um ambiente regulamentado versus outro”, disse o presidente.
O discurso de Atkins culminou com uma reflexão sobre o propósito original da SEC, que foi criado após a Grande Depressão — e sua visão de que o mandato original da agência não deve se estender para cobrir a maior parte da indústria criptográfica.
“O Congresso elaborou leis de valores mobiliários para lidar com problemas específicos — situações nas quais as pessoas se desfazem de seu dinheiro com base em promessas que dependem da honestidade e da competência de outros”, disse Atkins. “Elas não foram projetadas como uma carta universal para regular toda nova forma de valor, digital ou não.”
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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Fonteportaldobitcoin
