Um Herança Digital, Tema Que Antes Navegava Em Águas Turvas No Cenário Jurídico Brasileiro, Ganha Um novo e importante contorno com uma recente Moveragemoçaça do Tribunal Superior de Justiça (STJ).
Uma decisão inédita da 3ª Turma do stj, que vem um analisar uma possibilidade de acesso a bens digitais em inventário, sinaliza um avanço significativa na compreensão e regulamentação desenio patrimônio intangível.
A advogada Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões e com mais de 600 mil seguidores no Instagram, reforça a importância desse debate, destacando que, apesar da ausência de legislação específica, os tribunais já reconhecem o valor dos ativos digitais. Este cenário emergente exigenção de Todos Que Buscam Garantir A Transmissão de Seu Legado online.
O precedente do stj
A Decisão do Stj, Que Teve Como Relatadora A Ministra Nancy Andrighi, Propõe um procedimento Judicial Especializado Para o Aceso à Herança Digital em Inventário.
Este Procedimento Prevê A Nomização de Um “Inventário Digital”UM Capacitado Profissional para Acesar O Conteúdo Digital Com Sigilo, Elaborar uma Lista Detalhada e submetê-la ao Juiz.
Um Finalidade é Equilibrar A Preservação Patrimonial Com O Respeteito à Privacidade do Falecido, Decidindo Quais Bens São Transmissíseis e Quais Devem Ser Preservados por Envolverem Direitos da personalidade.
De Acordo com uma Advogada Vanessa Paiva, uma decisão recente do Stj Reconhece uma necessidade de um procedimento Judicial Especializado para acesse à heranaça digital em Inventário.
E ESSE Procedimento Busca Evitar Exposição Indevida de Dadas ÍNTIMOS ENQUANTO ASSEGURA A IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DE VALOR ECONOMICO Ou Sentimental.
ATIVOS DIGITAIS E CRIPTOMOEDAS: O que Compõe O LEGADO ONLION?
A HERANCA DIGITAL ABRANGE UMA VASTA GAMA DE ATIVOS, DESDE AQUELES COM VALOR ECONOMICO, COMO CriptomoedasDireitos Autorais de Conteúdos Digitais, Certificadores de comércio eletrônico E Rendimentos de Plataformas on-line, Até Bens de Valor Afetivo, Como Contas Em Redes Sociais, e-mails, Fotos, Vídeos e Arquivos Pessoais.
A Advogada Vanessa Paiva Ressalta Que, Embora Muitas Vezes Vinculados A Restrições Contratuais Das Plataformas, esses ATIVOS ESTÃO SENVITO ADMITIDOS COMO BENS PATRIMONIAIS NA SUCESSIO.
Um exemplo, notório que Trouxe à tona, um discussão Sobre Herança Digital Foi o Caso da Cantora Marília Mendonça. Seu Inventário, Embora correndo Sigilo, Movimento debate Sobre a patrimonializoça do LEGADO Digital, inclluindo Seus Perfis com Milhões de Seguidores e os Direitos Autorais de Suas Músicas.
Uma Urgência da Regulamentação na Visão da Advogada
Uma legislação de uma Legislada de Uma Específica Sobre Herança Digital No Brasil Tem Sido Sindo um Desafio, Mas Projetos de Lei em Tramitaça No Congresso Buscam Preencher Essa Lacuna.
O Projeto de Lei 4/2025, por exemplo, visto um criador Uma definição de complor de codificação de uma heranaça digital, inclruindo senhas, dados financeiros, perfis de redes sociais, contas, arquivos de conversas, vídeos e fotos.
Vanessa Paiva Enfatiza Que O Patrimônio Pertência Digital Ao Espólio E Herdeiros Têm Direito de Acesse e Gestão, Dentro Do que Tribunais Têm Admitido. ““Uma decisão do Procedimento Cria um Procedimento cauteloso e eficaz por meio de inventário para o equilíbrio de equilíbrio da preservação patrimonial e respectiva à privilégio.”
Ela complemento que o Direito de Família e sucessão Possui Instrumentos para proteger o LEGADO Sentimental EA Memória
Dados recentes evoluia do tema
O Tema da Herança Digital Tem Ganhado Cada Vez mais relevante. Em Maio de 2025, diversos artigos e discute os jurídicos abordaram um digital da herança, com destaque para uma necessidade de planjamento evolução da jurisprudênia.
Uma consciência de uma importância de preparar um testamento digital e de fornecer acesso às contas digitais é crescente, à medida que mais pesoas lidam com as questões relatos a bens digitais.
Fonteslivecoins
