A queda da Medida Provisória 1.303/2025, que previa elevar a tributação sobre ganhos com criptomoedas, foi recebida com grande ruptura pelo mercado criptográfico do Brasil. A Câmara dos Deputados derrubou a proposta, que criaria uma alíquota unificada de 18% para quase todos os investimentos (incluindo criptomoedas) e acabaria com a isenção para quem alienasse menos de R$ 35 mil ao mês.
A Associação Brasileira de Fintechs (Abfintech) afirma que a decisão representa uma conquista importante para o setor, ao evitar prejuízos imediatos e preservar um ambiente de negócios mais favorável.
“A entidade avalia como positiva a reversão da Medida Provisória 1.303, resultado de uma atuação conjunta de diversos setores econômicos. A instituição considera que a criação ou majoração de tributos por meio de medida provisória carece de debate adequada e de previsibilidade, Especialmente diante do prazo reduzido que esse instrumento impõe para discussão de temas sensíveis e de alto impacto para o mercado”, disse a Abfintechs por meio de nota.
Aa brasileira corretora MB | Mercado Bitcoin revelou que a derrubada da MP favorece a continuidade do desenvolvimento do setor no Brasil, que já reúne 25 milhões de investidores e possui amplo potencial de expansão, em um ambiente regulatório equilibrado e pautado pela isonomia.
Em entrevista ao Portal do BitcoinVanessa Butalla, diretora executiva de Jurídico, Compliance e Regulação do MB, destaca que sem a MP o mercado segue simplificado para os pequenos investidores.
“Simplifica a realização das transações, principalmente pelos pequenos investidores, que são mais de 90%. Poder transacionar dentro desse limite de R$ 35 mil no mês, sem a necessidade de ficar fazendo apuração e recolhimento do imposto, que traz uma complexidade adicional para quem está operando nesse mercado”, afirma.
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) afirma que a queda da MP é uma vitória da racionalidade regulatória e da criptoeconomia brasileira. “A não aprovação da MP 1.303 é uma vitória do bom senso e do diálogo. Mostra que o Brasil tem maturidade para discutir políticas públicas de forma transparente, ouvindo os setores impactados e buscando soluções equilibradas”, afirma Bernardo Srur, CEO da ABcripto.
Para a ABcripto, a decisão do Congresso preserva o ambiente de inovação e competitividade que vem sendo construído no país a partir da aprovação da Lei dos Criptoativos e impede o enfraquecimento do mercado formal, que poderia ocorrer com a migração de investidores para plataformas estrangeiras fóruns de regulação nacional.
A OranjeBTC, empresa de tesouraria de Bitcoin que estreou essa semana na B3, e possui US$ 387,1 milhões em criptomoeda, foi ao público afirmar que a derrubada da MP “preserva a justiça para pequenos investidores e fortalece o caminho do Brasil rumo a uma regulação responsável do Bitcoin e um mercado de ativos digitais mais saudáveis”.
Sarah Uska, analista de criptoativos do Bitybank, afirma que “medidas como essa (tentativa de aprovar a MP), embora tenham como objetivo aumentar a arrecadação e formalizar o mercado, corrigem o risco de atrasar a evolução de um setor que tem crescido de forma expressiva e posicionada o Brasil como referência global em regulamentação e inovação no universo dos criptoativos”.
No MB, a sua indicação vale Bitcoin para você e seus amigos. Para cada amigo que abrir uma conta e investir, você ganhará recompensas exclusivas. Saiba mais!
Fonteportaldobitcoin
