Os senadores do Arizona (EUA) estão se mobilizando para estabelecer um fundo de reserva de ativos digitais administrado pelo estadoavançando em um projeto de lei que vai permitir manter, investir e emprestar criptomoedas apreendidas.
Na semana passada, o Comitê de Finanças do Senado votou 4 a 2, com uma abstenção, para aprovar o Projeto de Lei 1649, apresentado pelo senador Mark Finchem, que criaria um “Fundo de Reserva Estratégica de Ativos Digitais” por criptomoedas apreendidas, confiscadas ou entregues ao estado.
A medida foi então aprovada pela Comissão de Regras do Senado na terça-feira, no mesmo dia em que foi incluída na pauta de consenso sem objeções, e recebeu o apoio da bancada republicana no Senado. O projeto de lei agora segue para votação no plenário do Senado.
A medida destaca o esforço contínuo do Arizona em direção à adoção de criptomoedas, apesar da persistente oposição da governadora Katie Hobbs, e sua aprovação depende de se a justificativa da Finchem, de financiamento por meio de apreensões, conseguirá sobreviver ao mesmo escrutínio executivo que inviabilizou uma proposta quase idêntica no ano passado.
De acordo com o projeto de lei SB 1649, o tesoureiro do estado administraria o fundo, com autoridade para investir a totalidade de seus ativos em qualquer ano fiscal e para emprestar ativos digitais a fim de gerar retornos adicionais, desde que o acordo “não aumente os riscos financeiros para este estado”.
De acordo com o projeto de lei, os ativos seriam decididos por meio de um custodiante atualizado, definido como um banco, empresa fiduciária ou instituição depositária de propósito específico com autorização federal ou estadual, ou por meio de um produto negociado em bolsa aprovada pela SEC, pela CFTC ou pelo Departamento de Seguros e Instituições Financeiras do Arizona.
Em vez de limitar a reserva ao Bitcoin, o projeto de lei SB 1649 define “ativos digitais” apresentados como qualquer criptomoeda que atenda a uma “pontuação de valor justo de criptomoeda” de pelo menos 1% do que o projeto de lei chama de “referência do padrão ouro digital”, um limite estabelecido, de acordo com as propostas próprias da legislação, quando o preço de mercado do Bitcoin atingiu US$ 100 mil por moeda.
Os ativos elegíveis especificamente incluem Bitcoin, Digibyte, XRP, stablecoins e NFTs (tokens não fungíveis).
O projeto de lei avança em um mercado em enfraquecimento, com o setor de criptomoedas em geral caindo 4% e o Bitcoin despencando abaixo de US$ 64 mil após perder quase 5% em 24 horas e 28% no último mês, segundo dados da CoinGecko.
Arizona e criptomoedas
O Arizona tem sido um dos estados com legislaturas mais ativas em relação à política de criptomoedas, mas grande parte dessa atividade está paralisada no gabinete do governador.
Durante a sessão legislativa de 2025, Hobbs rejeitou o Projeto de Lei do Senado 1373, o antecessor mais próximo da proposta atual da Finchem, que teria criado uma reserva semelhante a partir de criptomoedas apreendidas, alegando que “a volatilidade atual nos mercados criptográficos não é uma aplicação prudente para o dinheiro do fundo geral”.
Ela também bloqueou o Projeto de Lei do Senado 1025, o “Ato de Reserva Estratégica de Bitcoin do Arizona”, que teria permitido aos tesoureiros estaduais e sistemas de aposentadoria alocar até 10% dos fundos estaduais em Bitcoin e outros ativos digitais.
O projeto de lei 1.024 do Senado, que permitiria que agências do Arizona aceitassem criptomoedas para pagamentos de impostos e taxas, também foi vetado. Hobbs afirmou que ele “ainda deixa a porta aberta para muitos riscos”.
Além disso, o governador rejeitou o Projeto de Lei 2324 da Câmara, um fundo de reserva de Bitcoin financiado por bens confiscados em processos criminais, alegando que ele “desestimulou as autoridades policiais locais a colaborarem com o estado no confisco de ativos digitais, ao remover os bens apreendidos das jurisdições locais”.
O projeto de lei SB 1649 precisa ser aprovado pelo Senado em sua totalidade antes de seguir para a Câmara dos Representantes e, por fim, para a sanção do governador.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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Fonteportaldobitcoin
