Rússia quer impor teto para compra de criptomoedas e proibir ativos de privacidade

A Rússia está planejando dar um passo decisivo na regulamentação do mercado de criptomoedas, combinando abertura ao varejo com regras de controle e compliance. Segundo informações do Parlamento Russo (Duma), o país deve concluir até o fim de junho o texto de um novo marco regulatório para o setor; caso aprovado, as novas regras passarão a valer em julho de 2027.

O modelo de regulamentação prevê a participação tanto de investidores quanto não complicados, mas com diferenças importantes. Os investidores de varejo terão um limite anual de compra de criptomoedas fixado em 300 mil tokens (cerca de R$ 21 mil)com acesso restrito apenas aos ativos considerados mais líquidos.

Já investidores investidores poderão negociar criptomoedas sem limite de valor, desde que passem por testes obrigatórios para comprovar o conhecimento dos riscos envolvidos.

Quanto às bolsas, as já licenciadas poderão continuar operando sem novas exigências, enquanto as novas precisarão de licenças específicas para suas operações.

O parlamento discutiu também sobre a concessão de criptomoedas com foco em privacidade, como Monero (XMR) e Zcash (ZEC), por exemplo, devido a dificuldades no rastreamento de ativos. Por isso, o Banco Central Russo será responsável por definir uma lista com as criptomoedas permitidas no país.

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“O Banco Central provavelmente irá compilar uma lista das 5 ou 10 criptomoedas mais negociadas nas principais corretoras. Essa lista certamente incluirá Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH). Eles também podem adicionar SOL ou TON, dada a sua popularidade no nosso país. As demais são apenas para investidores explorados”, explicou na publicação advogada Alexandra Fedotova.

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O marco regulatório também estabelece regras para mineração, emissão e custódia, além de prever avaliações administrativas, financeiras e até criminais para atividades ilegais no setor, conforme afirmou Anatoly Aksakov, presidente do Comitê de Mercados Financeiros da Duma.

Até o momento, a Rússia mantém a proibição do uso de criptomoedas como meio de pagamento no país, reforçando sua postura cautelosa frente aos ativos digitais.

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