O atual Chefe de Divisão no Departamento de Regulação do Banco Central do BrasilNagel Lisânias Paulino, confirmou que as novas regras que afetam as corretoras de bitcoin e criptomoedas no país poderão ser reparadas, e deverão evoluir mais com o tempo. Na Lei nº 14.478 de 2022, as empresas são chamadas de Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV).
“O resultado das Consultas Públicas 97, 109, 110 e 111, realizadas pelo Banco Central do Brasil, culminando nas Resoluções BCB ns. 519, 520 e 521, disponíveis no buscador de normas do Banco Central do Brasil“, explicou Paulino.
“O mercado estava ansioso por um marco regulatório consistente e, obviamente, esses normas necessárias evoluir e ser reparadas ao longo do tempopois esse mercado não espera nem para“, aumentando explicando.
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Ele ainda declarou em seu LinkedIn na quarta-feira (12) que “as resoluções refletem os diálogos, a complexidade das decisões e opções e os limites do marco legal previsto“.
Diretor de Regulação disse que as novas regulamentações trazem “mais segurança para investidores”
Gilneu Astolfi Vivan, Diretor de Regulação do Sistema Financeiro, foi uma das autoridades presentes durante entrevista coletiva realizada na segunda-feira (10). Ele foi o principal responsável por apresentar as novas regras ao mercado, quando se posicionou sobre a visão do regulador.
“As novas regulamentações trarão mais segurança para quem investe em ativos virtuais no Brasil, já que essas empresas passam a estar dentro dos perímetros regulatórios do Banco Central, sujeitos ao nosso processo de autorização, supervisão e acompanhamento. O objetivo é trazer muito mais confiança e proteção ao usuário desses ativos“, disse Vivan.
“As normas tratam basicamente da prestação de serviços de negócios virtuais (o que é isso e quem pode fazê-lo), o processo de autorização para prestar o serviço de negócios virtuais e como isso será tratado tanto no mercado de câmbio quanto nas informações a capitais internacionais“, declarou Gilneu.
“As novas regulamentações trazem mais segurança para quem investe em ativos virtuais no Brasil, já que essas empresas passam a estar dentro dos perímetros regulatórios do Banco Central, sujeitas ao nosso processo de autorização, supervisão e acompanhamento. O objetivo é trazer… pic.twitter.com/rjwxkNHJcx
— Banco Central BR (@BancoCentralBR) 11 de novembro de 2025
Apesar da visão, muitos entusiastas do bitcoin e do mercado de criptoativos não concordaram muito e até disseram que a “regulação envolve mais controle que proteção“. De qualquer forma, as regras devem entrar em vigor em fevereiro de 2026 e as empresas devem se preparar para o impacto.
Fonteslivecoins
