Projeto de lei sobre criptomoedas avança no Senado dos EUA

O Comitê de Agricultura do Senado dos EUA votou nesta quinta-feira (29) a favor do avanço de um projeto de lei que busca estabelecer uma estrutura regulatória para o mercado de criptomoedas no país.

A aprovação, por aperto de 12 votos a 11, marca o estágio mais avançado já alcançado por uma iniciativa desse tipo no Senado.

A proposta foi direcionada visando as linhas partidárias, com todos os republicanos votando a favor e os democratas se posicionando contra. Ainda assim, o resultado representa um marco simbólico para o setor criptográfico, que há anos é pressionado por maior regulamentação nos Estados Unidos.

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“Após meses de trabalho, fizemos progressos significativos”, afirmou o senador John Boozman, presidente do Comitê de Agricultura, ao defender o avanço do texto. Conforme destacado o CoinDesk, Boozman afirmou, no entanto, que o projeto ainda pode sofrer alterações por meio de emendas antes de seguir para novas etapas na casa.

Do lado democrata, as críticas foram duras. Segundo o Decrypt, os senadores afirmaram que desejam aprovar uma legislação para o setor, mas acusaram os republicanos e a Casa Branca de sabotarem as negociações bipartidárias ao levar adiante uma versão do projeto sem consenso. O senador Cory Booker, principal negociador democrata, disse que o texto votado não reflete o trabalho conjunto que vem sendo realizado nos bastidores.

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Um dos principais pontos de atrito envolve questões éticas, especialmente a exigência de democratas para que o projeto proíba o presidente Donald Trump e outros altos funcionários do governo de se beneficiarem financeiramente de negócios ligados a criptomoedas. Booker afirmou que a resistência da Casa Branca a esse tipo de cláusula tornou o avanço da proposta “infinitamente mais difícil”, apurou o site.

PL das criptomoedas

O projeto ainda precisa ser passado pelo Comitê Bancário do Senado, considerado um obstáculo mais complexo devido a temas sensíveis como stablecoins e a divisão de competências entre reguladores. Caso antecipadamente, as versões dos comitês deverão ser unificadas antes de uma votação em plenário.

Apesar das dificuldades, o setor criptográfico já obteve uma vitória recente no Congresso com a aprovação de uma lei sobre emissores de stablecoins. Ainda assim, o tempo joga contra: o calendário eleitoral e as disputas orçamentárias podem reduzir as chances de aprovação final desta legislação mais ampla.

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