Procuradoria pede a juiz que rejeite novo julgamento de Sam Bankman-Fried

Os Promotores Federais dos Estados Unidos pediram a um juiz que rejeitasse o pedido de novo julgamento apresentado pelo ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, argumentando que o executivo condenado não apresentou nenhuma prova nova legítima que justificasse reabrir o caso.

Segundo a promotoria, a defesa apenas tenta reinterpretar fatos já conhecidos durante o julgamento de 2023, quando um júri teve Sam Bankman-Fried acusado de fraude e conspiração relacionadas ao colapso da FTX. Atualmente, ele cumpre uma pena de 25 anos de prisão.

O pedido de novo julgamento foi apresentado em fevereiro em nome de Sam Bankman-Fried por sua mãe. A petição sustenta que dois ex-executivos da FTX poderiam contestar a narrativa dos promotores de que o fundador da empresa fraudou clientes da plataforma caso fosse testemunhado.

Entre eles está Ryan Salame, que, segundo a defesa, teria evitado por medo de represálias. Para os promotores, porém, esse argumento não se sustenta, já que as testemunhas foram convocadas pela defesa antes do julgamento.

“A decisão da defesa de não incluir as testemunhas na lista de depoentes impede qualquer alegação de que suas opiniões pós-julgamento sejam novas”, afirmaram os promotores, segundo apurou o The Block.

A acusação também argumentou que, mesmo que os depoimentos fossem considerados, eles não alterariam o resultado do processo, dado o conjunto de provas que indicavam que Sam Bankman-Fried autorizou a transferência de bilhões de dólares em fundos de clientes para a Alameda Research.

Outro ponto rebatido pela promotoria foi a alegação de que a FTX seria solvente. Segundo os procuradores, em determinado momento a corretora possuía apenas cerca de 105 bitcoinsenquanto os clientes reivindicavam quase 100 mil unidades da criptomoeda.

Sam Bankman-Fried também pediu indulto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Trump, no entanto, já afirmou que não tem planos de conceder ao ex-executivo, embora tenha concedido perdão ao fundador da Silk Road, Ross Ulbricht, em janeiro de 2025, e ao fundador da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, em outubro do mesmo ano.

Recurso da defesa segue em análise

O pedido de revisão das publicações de Sam Bankman-Fried também segue a análise no Tribunal de Apelações de Nova York. O recurso foi protocolado em setembro de 2024 e começou a ser apreciado pelos juízes em novembro do ano passado.

No documento, a defesa critica a condução do julgamento pelo juiz Lewis Kaplan e sustenta que o ex-CEO da FTX foi impedido de apresentar determinadas provas que puderam favorecer sua argumentação.

Segundo o advogado Samson Enzer, que comentou o caso com uma equipe do site The Block, a defesa enfrentou uma “batalha árdua”, mas a ocorrência dos juízes durante as audiências pode indicar o boato do processo.

Já o advogado Howard Fischer destacou que os tribunais de apelação costumam dar ampla margem de atuação aos juízes de primeira instância, o que torna impossível a revisão da decisão, a menos que sejam identificados erros específicos que comprometam a justiça do julgamento.

Ele acrescentou que o comportamento e o tom das perguntas dos magistrados durante a audiência podem oferecer pistas sobre a tendência do tribunal. A expectativa é que o corte emita um parecer nos próximos meses. Caso o recurso não avance, os familiares de Bankman-Fried deverão intensificar seus esforços para obter um perdão presidencial.

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