Ó ano de 2026 promete ser decisivo para o futuro da regulação das criptomoedas nos Estados Unidoscom o Congresso diante do desafio de aprovação de uma legislação ampla para o setor antes que as eleições de meio de mandato passem a dominar a agenda política.
Segundo análise publicada pelo site The Block, fontes ligadas à defesa da indústria criptográfica estima entre 50% e 60% a chance de um projeto de lei abrangente se tornar realidade no próximo ano, refletindo uma mistura de otimismo cauteloso e incertezas estruturais.
O otimismo está ancorado principalmente nas conversas em andamento entre democratas e republicanos, algo que não era comum nos debates sobre criptoativos nos últimos anos. Kevin Wysocki, chefe de políticas públicas da Anchorage Digital, disse ao The Block que atribuiu cerca de 50% de probabilidade de aprovação de uma lei em 2026, destacando como ponto positivo o diálogo crescente entre os partidos.
Ao mesmo tempo, ele ressalta que o texto é complexo, pois envolve simultaneamente regras bancárias, de valores mobiliários e de commodities, o que torna as negociações mais difíceis.
Leia também: Câmara dos EUA apresenta proposta para isenção de imposto para stablecoins e regra para staking
No Senado, os esforços se concentram em um projeto de lei de estrutura de mercado que busca regular o setor de criptomoedas de forma abrangente. O Comitê Bancário do Senado trabalha em um rascunho que propõe dividir a jurisdição entre a SEC e a CFTC, além de criar o conceito de “ativos acessórios” para esclarecer quais criptomoedas não devem ser tratadas como valores mobiliários.
Paralelamente, o Comitê de Agricultura do Senado, responsável pela supervisão da CFTC, apresentou no mês passado uma proposta que amplia os poderes da agência. Caso avancem, os dois textos ainda precisarão ser conciliados antes de uma votação no plenário.
Havia expectativa de que o Comitê Bancário realizasse uma audiência e avançasse com o texto ainda este ano, mas isso não se concretizou. Uma porta-voz do comitê afirmou que as negociações com os democratas avançaram e que a intenção agora é realizar a declaração e a votação do projeto no início de 2026. Segundo ele, houve progresso significativo em uma legislação bipartidária sobre a estrutura de mercado de ativos digitais.
Stablecoins e DeFi
Apesar disso, permanecem pontos sensíveis que travam o consenso. Um dos principais debates envolve a regulação de stablecoins que oferecem rendimento.
Associações do setor bancário argumentam que a lei conhecida como GENIUS, aprovou no meio do ano, deixou brechas importantes ao não proibir explicitamente o pagamento de juros, o que poderia transformar stablecoins em instrumentos de poupança e crédito, distorcendo a concorrência com bancos tradicionais. Já representantes da indústria criptográfica defendem que a possibilidade de oferecer rendimento faz parte de uma competição legítima no sistema financeiro.
Outro foco de tensão diz respeito às finanças descentralizadas (DeFi) e à aplicação de regras de combate à lavagem de dinheiro, além da definição de qual regulador deve supervisionar determinados tokens. Cody Carbone, CEO da Câmara Digital, afirmou que há preocupação no setor com a possibilidade de a SEC ter a palavra final sobre se um ativo é valor mobiliário ou commodity, o que lembraria a postura mais dura empregada pela agência durante a gestão do ex-presidente Gary Gensler.
As negociações também são abordadas por questões políticas delicadas, como os potenciais conflitos de interesse do presidente Donald Trump no setor criptográfico. Segundo estimativa da Bloomberg, Trump teria lucrado cerca de US$ 620 milhões com empreendimentos ligados à sua família, incluindo projetos de DeFi e stablecoins da World Liberty Financial, além da participação em uma empresa de mineração e o lançamento de memecoins associados ao seu nome e ao de sua esposa.
Leia também: Trump já lucrou mais de US$ 1 bilhão com criptomoedas
A senadora Cynthia Lummis afirmou em dezembro que tentou, junto com o senador democrata Ruben Gallego, inserir dispositivos sobre ética no texto, mas que a proposta foi devolvida pela Casa Branca.
Outro fator que pesa nas negociações é o esvaziamento da CFTC. Ao longo do último ano, quatro comissários deixaram a agência ou anunciaram saída, restando atualmente apenas um comissário republicano, além do presidente interina. Para Carbone, isso torna arriscado conceder ainda mais poder regulador a um órgão que deveria ter cinco membros, argumento que foi usado por democratas nas discussões.
Calendário difícil
O calendário político é visto como um dos maiores obstáculos. Após a eventual aprovação no Comitê Bancário, o texto do Senado ainda precisará ser unificado com a versão do Comitê de Agricultura, votado no plenário e depois reconciliado com o projeto da Câmara, conhecido como Clarity, aprovado no meio do ano.
Para Carbone, não há avanços concretos já em janeiro, o cenário se torna preocupante. Wysocki avalia que os parlamentares têm basicamente o primeiro semestre para agir antes que a campanha das eleições de meio de mandato ganhe força, restando apenas uma pequena janela após o pleito.
Leia também: Cynthia Lummis, a “Senadora Bitcoin”, não concorrerá à reeleição
Há ainda o risco de novas disputas orçamentárias. O Congresso aprovou recentemente um financiamento temporário do governo após um shutdown de 43 dias encerrado em novembro, mas esse acordo vence em 30 de janeiro de 2026. Caso não haja novo consenso, uma paralisação poderia interromper novamente os trabalhos legislativos, inclusive os debates sobre criptografia.
Mesmo assim, os defensores da regulação acreditam que algum avanço será alcançado. Rebecca Liao, CEO da Saga e ex-integrante da campanha de Joe Biden em 2020, disse ao The Block que há democratas fortemente engajados na aprovação de uma lei para o setor, embora o tempo seja curto e o ambiente político, volátil. Para ela, se a legislação não avançar em 2026, a pressão por clareza regulatória continuará, especialmente à medida que grandes instituições financeiras aprofundem sua atuação em ativos digitais.
Procurando uma carteira com alto ganho, mas sem o sobe e desce do mercado? A Renda Fixa Digital do MB oferece ativos com ganhos de até 18% ao ano, risco controlado e total segurança para seus investimentos. Conheça agora!
Fonteportaldobitcoin
