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O Escritório do Controlador da Moeda dos Estados Unidos (OCC) emitiu condicionalmente cinco pedidos de cartas bancárias nacionais para empresas ligadas ao setor de ativos digitais.

Em um comunicado divulgado na sexta-feira, o OCC informou que aprovou condicionalmente o BitGo, o Fidelity e o Paxos para converter suas atuais empresas fiduciárias de nível estadual em bancos fiduciários nacionais com carta federal. No mesmo anúncio, o regulador disse que também aprovou condicionalmente novos pedidos da Circle e da Ripple para cartas do banco fiduciário nacional.

“Novos participantes no setor bancário federal são positivos para os consumidores, para a indústria bancária e para a economia”, afirmou Jonathan Gould, Controlador da Moeda, acrescentando: “O OCC continuará a oferecer um caminho tanto para abordagens tradicionais quanto inovadoras em serviços financeiros, garantindo que o sistema bancário federal acompanhe a evolução das finanças e apoie uma economia moderna.”

Carta de sexta-feira aprovando o pedido da Circle para carta do banco fiduciário nacional. Fonte: OCC

As cinco empresas criptográficas são apenas algumas entre muitos do setor que buscam aprovação regulatória do OCC para expandir sua presença no sistema bancário. A exchange de criptomoedas Coinbase afirmou em outubro que havia protocolado um pedido, mas que não tem “intenção de se tornar um banco”.

Embora a redação das cartas de cada solicitante seja proposta de forma diferente, as empresas afirmaram que pretendem utilizar as cartas para oferecer serviços de custódia de ativos digitais a clientes. Embora o pedido da Paxos permita que o banco emita stablecoins, o da Ripple afirmou explicitamente que sua carta “não será para emissão de stablecoins” relacionada à sua moeda atrelada ao dólar americano, a RLUSD (RLUSD).

“A plataforma da Paxos, regulamentada em nível federal, permitirá que as empresas emitam, custodiem, negociem e liquidem ativos digitais com clareza e confiança”, afirmou a Paxos em comunicado divulgado na sexta-feira.

BitGo também se prepara para abrir capital

A aprovação do OCC ocorreu enquanto a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) analisa o pedido da BitGo para uma oferta pública inicial. A empresa anunciou em setembro a intenção de listar suas ações na Bolsa de Valores de Nova York, informando cerca de US$ 90 bilhões em ativos sob custódia.