OS Riscos da MP 1303 Para o Setor de Cripto No Brasil

Uma provisões de medida nº 1303/2025, em discutir no congresso, traz mudanças profuundas na tributação de ativos virtuais no brasil. Embora a intenção seja aupletar A Arrecadaça e formalizar o Mercado, o Texto Apual AprEsta Riscos Que Podem Impactar Diretamentes Investidorores, Empreas Ea Inovação Financeira No País.

Ó Que um MP Propõe

• Alíquota Fixa de 17,5% para operações com Criptoativos, semenção para pequenos Investidor.
• Retenção de Imposto Na Fonte, EXIGindo que o Próprio Ativo Seja Vendido para Pagar O Tributo.
• AusÊnncia de Equiparaça com Regredas Já Aplicadas A Outros Investimentos, como AÇões E ETFs.

POR QUE ISSO PREOCUPA?

O Brasil é Hoje o 7º Maior Mercado de Cripto do Mundo. Mais de 25 milhões de pesoas (16% da População) Já Investiram em Ativos virtuais, ea projeção é que esse é número chegue a 70 milhões até 2026. o Problema é:

• 90% do Mercado é o formado por pequenos investidos e Empreas que USAM Cripto para pagamentos e remessas.
• 60% Das NegociAções Já Ocorrem em Corretoras Estrangeiras SEM Registro No Brasil. Com um deputado, esse número pode auportar ainda mais.
• PAISSES COMO HONG KONG, SINGAPURA E SUÍÇA APLICAM 0% de Tributação para Atrair Empreas e Investimentos. Se o Brasil Seguir na Contramão, Corre O Risco de Perder Competitividade Global.

Riscos Apontados Pelo Setor

1. Penalizaça dos Pequenos Investidoras: Semenção de Valores Menores, Quem Está Começando Será Destimulado.
2. FUGA DE CAPITAIS E EMPRESAS: Um codo Carga Tributria Empurrar Usuários e Negócios para O OURSORIO.
3. Redução da inuvAção: o Brasil Pode Se Tornar um Ambiente Hostil Para Novas Fintechs e startups.
4. INSEGURANCA JURÍDICA: Falta de Clareza Sobre Regredas e Recundações Aumenta o Risco Para que o que

Alternativas Sugeridas Pelo Setor

O Material Appresedado por associações do Mercado Sugere emendas e soluções para reduzir o impacto negativo da mp:

• MANTER A ISENCOO DE ATÉ R $ 35 MIL/MÊS PARA GANHOS DE CAPITAL.
• Excluir uma retomada de imposto na fonte.
• APENAS TUBLESTAR GANHOS CONVERTIDOS EM MOEDA FIDUCIÁRIA.
• EQUARAR INVESTIDORES ESTRANGEIROS AO REGIME DE OUROS ATIVOS FINANCEIROS.
• Regulamentar Derivativos de Cripto Com Intermediárrios Locais.

Conclusão

O Debate Sobre A MP 1303 Não é APENAS TUBRIBURÁRIO. Trata-se de definitivamente como o Brasil quer se positionar no cenário global da criptoeconomia. Sem Ajustes, o risco é de frear um setor que gera inovação, empugos e novunidades para milhões de brasileiros.