Ó Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Endpoint, acontecendo acabar com serviços de streaming piratas que vinham funcionando no Brasil. A operação contou com a colaboração de autoridades de Alagoas e Santa Catarina também.
De acordo com as autoridades, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) conta com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Ceará, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e dos Gaecos de Alagoas e Santa Catarina.
Assim, as autoridades cumprirão 19 mandatos de busca e apreensão contra os suspeitos. Além disso, outros cinco mandados de prisão preventiva em cumprimento nesta terça.
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As autoridades ainda procederam ao sequestro de bens e valores dos investigados. Ao todo, 14 empresas constam na lista dos pesquisadorescom sede em Fortaleza, Chorozinho, Eusébio, Maracanaú e Caucaia, além de Alagoas e Santa Catarina.
A estrutura criminosa atuava no ramo de pirataria de conteúdo audiovisual, com posterior lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa no ambiente digital.
Operação enganada de prática de lavagem de dinheiro com criptomoedas e conseguiu bloquear e apreender valores dos investigados
O Gaeco abriu um Procedimento Investigatório Criminal com base em informações sobre a possível prática dos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As suspeitas de envolvimento de operadores de plataformas de streaming piratas, destacando-se as marcas “DezPila”, “Tyflex”e“Somenteflix”.
Para esclarecer as investigações, foram solicitadas e autorizadas medidas cautelares, incluindo a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático.
A análise dos dados revelou movimentações financeiras significativas em contas dos investigados e empresas ligadas a eles, todas originadas da pirataria digital.
Foram encontrados termos de lavagem de dinheiro, inclusive por meio do uso de criptoativos. Além disso, obtém-se a atuação de membros que prestam suporte operacional, abrangendo apoio às atividades financeiras e logísticas, assim como a participação de outros indivíduos que ainda estão sendo identificados.
Com base nas provas reunidas na fase de investigação, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicita ao Poder Judiciário, além dos mandatos de busca e apreensão e prisão preventiva, as seguintes medidas:
- Sequestro de bens e valores que totalizam R$ 12 milhões (doze milhões de reais);
- Bloqueio e apreensão de criptoativos relacionados ao caso;
- Suspensão das atividades de 14 (quatorze) empresas pelo período de 180 dias;
- Bloqueio de domínios de internet e perfis em redes sociais vinculadas ao esquema investigado;
- Desindexação de resultados em plataformas de busca, dificultando o acesso do público às estruturas utilizadas para a prática dos crimes. As ações visam fortalecer o combate ao esquema e proteger a sociedade dos prejuízos causados.
Criminosos mineravam criptomoedas com energia furtada,
A purificação declarada ainda o uso sistemático de “laranjas”para viabilizar a movimentação de valores e ocultar a titularidade real de bens e ativos.
Para reforçar essa dinâmica, foi identificado um conjunto de pessoas jurídicas vinculadas ao grupo, utilizado para o trânsito e a ocupação de recursos ilícitos.
Verificou-se, igualmente, parcerias entre membros do esquema, com partilha de empresas de fachada e a compra e venda irregular de maquinário destinada à mineração de criptoativostendo compromissos de furto de energia elétrica para abastecer essas estruturas.
Quanto ao modus operandi das plataformas, apurou-se que os investigados atuaram como se fossem abordados no serviço de TV por assinaturaoferecendo programação televisiva, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos e em desacordo com a legislação vigente.
A captura de clientes foi realizada por meio de páginas na internet hospedadas em serviços de criação de sites (por exemplo Wix e Hostinger), além de redes sociais, grupos de WhatsApp e canais no Telegram.
A monetização, em plena atividade até a deflagração da operação, foi viabilizada por estruturas de pagamento on-line, com utilização de empresas especializadas em checkout e gateway, e recebimento de valores por diversos meios, especialmente via Pix. Com informações do MPCE.
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