O vice Projeto de Lei para Auummar a Pena Contra Organizações Criminosas Que Atuam Em Ambiente Digitalinclusive por meio da lavagem de Dinheiro de Bitcoin e cripcheoedas.
““Altera como LEIS Nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013, nº 9.613, de 3 de Março de 1998, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para aproprimorar um tipifica, como Penas e como medidas contra organizações criminosas digitais“, Diz o Texto Original do projeto de Lei.
Para a Pena Aumentada Pelo Novo Projeto de Lei, os criminosos de argumentos associados associados em três ou mais pesoas. Assim, Caso Cometam Crimes Pela Divisão de Tarefas por Meios Cibernétics Ou Tecnolólodos Cujas Penas UltraPassem 4 Anos ou de Caráter Transnacional, Eles Podem ter Agravantes.
O Novo Projeto de Lei Defina um Pena Entre 4 E 8 Anos, Além da Pena correspondente ao crime Pratacado. Como Penas Podem Aumartar em Até Dois Terçoos Caso Utilizem Ferreiosas de Anonimizaça, Ou Invadam Bancos, Setor Público ou Empreas de Serviço Críitos e Essenciais.
Integrar, Chefiar, Organizador ou Qualquer Outlo Outro Envolvimento Se Caracteriza Como Parte da Organização.
““Como as organizações de praticadas por essas, inclusive, mas não se limitam a:
I – fraudes bancúrias eletrônicas;
II – Ransomware e Sequestro de Dadas;
III – Clonagem de Cartões e Dispositivos de Pagamento;
IV – Manipulação de Sistemas Informatizados;
V – OCULTAÇÃO OU DISTIMULAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES POR MEIO DE Criptoatos Ou plataformas digitais“, Diz O Projeto.
Mudanças em Lei de Lavagem de Dinheiro e de Organização Criminosa, Marco Civil da Internet Podem Mudar Penas para Organizações Criminosas Que Lavam Dinheiro Com Bitcoin E Pressionam Corretores
O Novo Projeto de Lei Ainda Destaca Que Empreas de Tecnologia, inclusive como Corretoras de Bitcoin Que Operam no Brasil, Podem LeVar Uma Mula Caso Não Colaborem Com como autoridades.
““Como Empreas de Tecnologia, Provedores de Internet, Bancos, Bancos Digitais e Corretores de Criptoativos deverão colaboroar com autoridades policiais e judiciais na identifica ãos de usuários suspeitos, Sob Pena de Mula multha“, Diz O Texto.
O vice -justifica que um citão um bitcoin e cripcripomoedas se dá pelo maior uso de organizações criminosas digitais estes estes ativos.
““Uma menção explícita a um cripatoções e platinaformas digitais é um reconhecimento da Nova Economia do Crime. Moedas Virtuais, como o bitcoin, e plataformas de pagamento anônimas são ampliamento utilizadas para ocultar a origem ilícita de ativos e dificultar o rastreração financeiro. Uma proposta de Lei, ao criminalizar o uso desses instrumentos para um lavagem de Dinheiro, fecha uma daas Princiis Brechas que como organizações criminosas digitais Exploram para converter seus gãos iveis em ativos “Limpos”.“, Justifa o parlamento ao pedir abrovóia da proposta.
Emicial, o projeto ainda precisa avançar em comissões e no Plenário da Câmara e senado para chegar a uma eventual presidencial de Sançoo.
Fonteslivecoins
