Justiça dos EUA congelou R$ 25 milhões em Bitcoin da BlockFills; entenda a decisão

A juíza Mary Kay Vyskocil, do Tribunal Distrital de Nova York, EUA, determinou o congelamento de Bitcoin da empresa de negociação e empréstimos de criptomoedas BlockFills em meio a uma disputa judicial envolvida 70,6 bitcoins — avaliado em aproximadamente R$ 25 milhões.

A magistrada emitiu uma ordem temporária de restrição (TRO, na sigla em inglês) que impedir um BlockFills de transferir ou dispor dos bitcoins que, segundo a empresa de investimentos Dominion Capital, pertence à credora, segundo o CoinDesk.

A Dominion entrou com uma ação no tribunal federal alegando que a BlockFills teria se protegido indevidamente de milhões de dólares em criptoativos de clientes, além de negociar fundos de usuários com recursos próprios e ocultar prejuízos significativos. A empresa também afirma que tentou recuperar seus ativos após a plataforma suspensa de saques, mas não teve sucesso.

Com a decisão, a BlockFills está proibida de mover os bitcoins ligados à disputa ou transferências ativas para fora dos Estados Unidos enquanto o processo segue em andamento. O tribunal também tentou que a companhia apresentasse uma visão detalhada dos fundos de clientes e mantemos esses recursos segregados até a realização de uma audiência que poderá definir medidas adicionais.

A ordem judicial foi emitida sem notificação prévia à empresa, com o tribunal citando risco de “dano imediato e irreparável”. A decisão também levou em consideração o fato de uma plataforma de suspensão de saques de clientes e possíveis sinais de insolvência.

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A BlockFills, sediada em Chicago e apoiada pela gigante de negociação Susquehanna, oferece serviços de liquidez, financiamento e negociação de derivativos para clientes institucionais, como fundos de hedge, gestores de ativos e empresas de mineração de criptomoedas.

A ordem temporária deve permanecer em vigor até 17 de março, prazo em que a BlockFills deverá apresentar sua defesa.

Crise e suspensão de saques no BlockFills

A disputa ocorre poucas semanas depois de a BlockFills suspender depósitos e saques de clientes em sua plataforma em meio à volatilidade do mercado de criptomoedas. Na ocasião, a empresa afirmou que a medida era temporária e que trabalhava com investidores e clientes para restaurar a liquidez.

Historicamente, uma interrupção de saques costuma ser vista como um sinal de alerta no setor criptográfico, lembrando episódios como as crises que atingiram empresas após o colapso da FTX em 2022.

Mesmo com as restrições, a BlockFills disse na época que os clientes poderiam continuar a abertura e o fechamento de posições à vista e em derivativos na plataforma. A empresa afirma atender mais de 2.000 clientes institucionais e ter movimentado mais de US$ 60 bilhões em volume de negociações em 2025.

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