Uma sentença Bloqueio Das Chaves Pix De uma empresa e seus quatro sócios para forçar o pagamento de uma dívida que ultrapassa r $ 4,5 milhões.
Uma medida, consideraada inédita e drstica por especialistas, Reacende O Debate Sobre O Uso de Ferreiosas Tecnolólódicas Como Instrumentos Coercitivos No Processo de Execuça Judiciário.
O Caso Envolve Uma Condenação por Danos Morais e Materiais Decorrentes da Morte de Um Homem Atingido por Uma Empilhadeira Desgoverna.
Após mais de 15 Anos de Tentativas frustra de localização Bens dos Devedores – Que ostentam Sinais de Riqueza Nas Redes Sociais, O Juiz Gustavo Dall Olio Autoorizou O Bloqueio Das Chaves Prins, Alóm de Provas Medidas, denora de Bloqueio de Crófra, Alóm de Arldidas medidas, devã de Bloqueio de Crófra, Alóm de Altas medidas, que Veículos e inscracção no serasa.
Para o Advogado Armin Lohbauer, Especialista em Contencioso Cível Do Scritório Barcellos Tucunduva Advogados, um decisão de Juridicamento Sustentável e Representante Avanço, o aquário da Figura do Chamado “Profissional” Profissional ”, o aquário de o aquário, o aquário do Chamado“ Profissional ‘Profissional ”, o aquário de o aquário, a aquário de figura do devador“ Profissional ”. Vida. ““Contra Esse perfil de Deveder, que temi-meios de solver a dívida, mas se recusa deliberada a fazê-lo, uma adesão de medidas atípicas se Revela não apenas pernas, mas necessidade. O Bloqueio Das Chaves Pix, Nesse contexto, Mostra-se Instrumento Adequado e Proporcional, sem“, Afirma.
Advogado Defende DiFerencão de Devedores
O Advogado Destaca Que é Preciso Distinguir Entre O DevedeDor de Boa-Fé, Que Não Paga Porque Não Pode, eo DevoDor de Má-Fé, Que Não Paga Porque Não Quer.
A Justiça, Segundo Ele, Deve Tratar Cada UM Conforme Sua Postura. Para ele, Medidas Como O Bloqueio de Pix Devem Subsidiácrias, ou Seja, Aplicadas Após Esgotadas como alternativas Típicas de Cobrança.
Além Disso, Devem Estar Amparadas por Indícios de Oculticação de Patrimônio e Respedeitar os Princípios contraditora e Da ProporcionalIdade. ““Uma justiça precisa ser engenhosa e fire para superar os artifícios usados por deviDores contumazes, como cegos jurídicos, uso de criprios, contratos inteligentes e plataformas internationais de pagamentoions“, Obserta.
Um pode de decisão abrir precedente para o uso mais freqüente do bloqueio de chaves pix em execuções cíveis. Para o Advogado, Isso é Positivo, Desde Que Aplicado Com Prudência. ““Chegou o Momento de O Judiciário Lançar Mão de Instrumentos Mais Dróctos E CRITIVOS PARA ENFRENTAR O DEVEDOR CONTUMAZ. Ó benefício Maior É Claro: Dar efetivididade à Execução e restaurante a Confiança de Que A Lei Não Se Dobra à Esperteza“, Enfatiza.
Por Fim, Lohbauer Tamboma Sugere que o Brasil Debata Mecanismos mais rigorosos, como modelo Alemão da Confissão fiduciária, em que o devoDor é obrigado um declarado de fsid.
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