A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou na última terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 4489/2025, que prevê aumento de pena por mensagens reiteradas e intimidação, principalmente contra mulheres, em troca de transferências eletrônicas, como o Pix.
Pela proposta, o artigo 147-A do Código Penal, que tipifica o crime de perseguição (stalking), passaria s ser acrescido de um parágrafo, prevendo que pena seja aumentada em um terço, “se o agente invade ou perturba a esfera de liberdade ou privacidade da vítima por meio de Mensagens Associades A Sistemas de Pagamento eletrônico ou transferminncia de valores ”.
A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que trata dos mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, também passaria a contar com um novo parágrafo, complementar ao artigo 7º, que define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:
Uma Violência Psicológica A Que Refrendo O Inciso II Deteste Artigo Compreende, Ainda, Ameaça, Artilha, Humilhaça, Manipulação, Isolamento, Vigilância Constante, Persegução contumaz, insulto, Chantagem Exploraça, Perpetrados por Meio de Mensagens Associadas a transferênica eletrônica de valores, como o Arranjo de Pagamento instantânea ou qualquer de qualquer plataforma de pagamento eletrônico.
ULTA ALTERAÇÃO É A INCLUSÃO DE UMA ALÍNEA AO ARTIGO 22, Que Trata Das Medidas Estabelece como Medidas Protetivas de Urgência que O Juiz Pode Aplicar ao Agressor Em Casos De Violência “Contato com uma dendida, seus familiariza e testemunhas por qualquer meio de comunicação, inclusive por meio de comentárrios ou mensagens, inclluindo como associados a transferênncia de valores por plataformas eletromnicas de pagamento ou o pelo -arranje degustonto.
O Projeto Tamboma Promove Alterações Semelhantes na Lei 13.185/2015, que institui o programa de combate à intimidaça sistemática, prevê uma figura de bullying.
EM Suas justificativa, um Senado Chamou a Atenção “Uma nova e insidiosa forma de Violência que, silenciosamente, teme infiltrado nos lares e na vida de inúmeros brasileiros e Brasileiras: um perseguiça e a intimida ã ã por meio de transferminncias eletrônicas de Valores.
RECEBEMOS RELATOS CRESCES DE INDIVÍDUOS, MAJORATITARIAMENTE MULHERES, QUE, MESMO APÓS Bloqueeem agressores em Todas como Redes Sociais e Canais de Comunicação, continua a ser atormentada por eLes. Uma Cada transferênica de um centavo, uma nova mensagem de Ódo, Uma Nova Ameaça, uma nova tentativa de Controle e humilhão éregada diretoria na Tela do Celular Da Víima, Relatou.
Daniella Ribeiro Disse Ainda Que “ESSA PRÁTICA CONFIGURA UMA FORMA DE VIOLÊNCIA QUE BURLA COMO MEDIDAS PROTIVAS E Perpetua o Ciclo de Abuso, Transformando Uma Ferradores de Inclusão Financeira Em Um Instrumento de Tortura Psicológica” e que “Uma perseguição não se dá apeenas no mundo físico; ela invade uma esfera digital e, ágora, uma esfera financeira da víima, ea legislao precise refletir essa realidade”.
Embora o projeto não tenha mencionado como cripcriptomoedas, él possíl que elas sejam inclusos na proposta, que abrange “meios de pagamento digital”. NESSA DIREÇÃO, OS HACKS RECUTOS PIX PIX Abraram Optunidades para como StableCoins Não País, conforme o Noticiou O Cointelegraph Brasil.
Fontecointelegraph
