O mercado criptográfico do Brasil comemorou com um pé atrás a decisão do Congresso Brasileiro de derrubar a Medida Provisória 1.303/2025, que buscava aumentar a carga tributária para investimentos em criptomoedas e outras aplicações. O recebimento do setor é que o governo voltará a tentar aumentar as alíquotas por outras estratégias.
Vanessa Butalla, diretora executiva de Jurídico, Compliance e Regulação do MB | Mercado Bitcoin, disse em entrevista ao Portal do Bitcoin que é importante o setor “permanecer atento” para a proposição de projetos de lei nos próximos tempos que tentam funcionar como alternativa à exclusão da medida provisória.
A Associação Brasileira de Fintechs (Abfintech) afirma que o risco de aumento de impostos continua no radar. “O governo pode buscar caminhos alternativos, como reajustes de alíquotas existentes, novas portarias do Ministério da Fazenda ou projetos de lei específicos. Diante disso, empresas e entidades do ecossistema devem manter vigilância ativa, acompanhando de perto a agenda tributária e participando das consultas e audiências públicas que tratam do tema”, diz a entidade.
O presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), Bernardo Srur, lembra que o governo tem uma questão tributária a ser resolvida e certamente está avaliando caminhos. “Ainda não sabemos se, no caso do mercado de criptoativos, isso pode vir por meio de um projeto de lei, decreto ou outra medida. O governo já declarou a intenção de compensar a perda de arrecadação esperada com a MP 1.303/2025 por meio de outro instrumento. Seguimos atentos a toda e qualquer movimento que possa impactar o setor”, afirma.
O diz executivo que a entidade comemorativa, mas segue em estado de atenção. “Seguimos vigilantes para acompanhar os próximos passos do governo e preparados para contribuir com soluções equilibradas e sustentáveis. Continuaremos presentes de forma propositiva, como fizemos durante todo o debate da MP, para evitar desequilíbrios, seja em questões tributárias, regulatórias ou competitivas.”
Sarah Uska, analista de criptoativos do Bitybank, analisa que a queda do MP faz pensar que se o governo não conseguiu arrecadar por esta via, poderá haver compensação em outras. “Vale lembrar que essa MP veio a partir da perda de receita consequente da não concretização do aumento do IOF, também muito discutido na época. Não seria de grande espanto se o aumento voltasse à pauta dos reguladores.”
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Fonteportaldobitcoin
