Ó governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltei a comentarista a criação de um imposto sobre criptomoedas e apostas online. O imposto faz parte de uma nova estratégia para financiar o programa social “Gás do Povo”que prevê R$ 8 bilhões em recursos para famílias de baixa renda.
Ó deputado Hugo Leal (PSD-RJ)relator da Medida Provisória 1.313/2025confirmou que estuda incluir no texto regras de tributação para criptomoedas e apostasretomando pontos rejeitados anteriormente pelo Congresso.
A proposta marca a terceira tentativa do governo Lula de aprovar um modelo de cobrança sobre investimentos digitais, após o fracasso da MP 1.303/2025derrubado em 8 de outubro. Na nova versão, o texto busca incorporar o Regime Especial de Regularização de Ativos Virtuais (RERAV) — uma espécie de “anistia fiscal” para investidores que possuem criptomoedas não declaradas à Receita Federal.
Ó RERAV permitiria que pessoas físicas e empresas regularizam suas criptomoedas detidas até 31 de dezembro de 2025inclusive aquelas guardadas em carteiras próprias. O investidor que aderisse ao programa pagaria 7,5% de imposto sobre o valor declaradoalém de uma multa de 100%ou que elevaria a alíquota eficaz para 15%. Em troca, ficaria livre de audiências fiscais e criminais por não ter declarado os ativos anteriormente.
Além da regularização, a proposta deve aumentar o imposto sobre a receita das apostas de 12% para 18%na medida em que o relator considere necessário para equilibrar as contas do programa social. Segundo Hugo Leal, “a ideia é criar fontes de financiamento permanentes sem ampliar o déficit fiscal”.
Fontes do Congresso afirmam, contudo, que o Ministério da Fazenda ainda não foi consultado sobre a inclusão de novos dispositivos. A proposta será comprovada por uma comissão mista instalado nesta quarta-feira, 29 de outubroantes de seguir para votação no plenário.
Imposto sobre criptomoedas
A inclusão das criptomoedas e das apostas no texto faz parte de uma estratégia do governo para compensar perdas de arrecadação. Com o aumento das despesas sociais, a equipe econômica busca novas fontes de receita sem elevar tributos tradicionais.
O programa “Gás do Povo” prevê duas modalidades de auxílio. Sendo um pagamento em dinheiro equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás a cada dois meses. Além disso, prevê uma Distribuição gratuita de um botijão a cada seis meses para famílias com renda inferior a meio salário mínimo.
A discussão sobre a tributação das criptomoedas divisão de opiniões dentro do Congresso. Deputados da base aliada defendem que o RERAV aumenta a arrecadação e traz segurança jurídica. Enquanto os opositores veem a proposta como uma anistia disfarçada para investidores que permaneceram ativos fora do país.
Nas versões anteriores, o RERAV já anterior um prazo de adesão de até 180 diasprorrogável por mais seis meses, e dispensou a necessidade de informar sobre carteiras digitais. Ó governo criou o modelo com base no Regime Especial de Regularização Cambial (RERCT)implantando em 2016 pára repatriar valores mantidos no exterior.
Apesar da resistência política, o governo acredita que a inclusão do programa na MP do gás pode facilitar a aprovação. UM Câmara eo Senado preciso aprovar a MP 1.313/2025 até 10 de fevereiro para que ela mantém sua validade.
Fontecriptofacil
