Principais Pontos
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Banco Central Alerta: Definir Stablecoin Antes de Evita Distorções regular Jurídicas.
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Projeto de Lei 4932 Amplia Conceito e AmeAça Ativos Já Regulados.
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CVM REFORÇA NECESSIDADE DE CLAREZA PARA AVERSERVAR SEGURANCA JURÍDICA E INOVAÇÃO.
Nesta Terça, 23, Durante O DAC 2025, Evento PromoVido Pelo Mercado Bitcoin, Antonio Marcos, Diretor de Normas do Banco Central, Declarou Que A Pressa em Pode regular Gerar Efeitos Colateria Perigoso.
Segundo Marcos, “Antes de Regular, Precisamos definitivamente exatamente o que você é um stablecoin, para não regular o que já é regulado”.
O PONTO Central do discotes foi uma taxonomia, ou Seja, um corretamento de classificar Cada ativo. Ele Resalto Que um Erro de Enquadramento Pode Levar a Distorções Jurídicas E Econônicas Graves.
“Se um debênture, Já Reconhecida como valor mobiliário pela lei nº 6.385/76, passa a ser tratada como ativo ápenas virtual por ser registrada em blockchain, criamos uma confusão regulatória”, alertou.
O Projeto de Lei 4932, em Discutirão no Congresso, traz uma definição ampla de stablecoin. PELA RedAção ATUAL, QUALQUER ATIVO TOKENIZADO PODERIA SER ENQUADRADO NESSA CATECORIA. ISSO SIGNIFICAÇÃO QUE DUPLICATAS, DEBÊNTURES E ATÉ INSTRUMENTOS TRADICIONALIS DO MERCARADO PODERIAM SER TRATADOS COMO ATIVOS Virtuais.
Para o Banco Central, Esse é Risco. Marcos Explicou Que a Tokenizaça de Um Título Não Muda Sua Natureza Jurídica.
“Uma Duplicata Scritural Continua Senda Uma duplicata, Mesmo que Registrada em Tecnologia Dlt. Não Podemos Mudar Sua Classifica ã por Causa da Forma de Registro”, Afirmou.
ASSE ENTENDIMENTO BUSCA preservar décadas de regulamentação já existente. Ó DIRETOR DESTACOU QUE A Intenção do Congresso Não Deve Ser Desmontary ToDO O Arcabouço Consolidado, mas sim garantir segurança e Clareza em um ambiente de Inovação.
Stablecoin Como Moeda e Não Como Ativo alternativa
Outro Ponto IMPORTAMENTO DOS DESCURSO POR A DISTINÇÃO ENTRO LICELAÇÃO TRADICAL E DAÇÃO EM PAGAMENTO. Marcos Comparou O Uso de Ativos Digitais não monetários como forma de pagamento um entregar um carro para maritar uma dívida. É LEGÍTIMO, MAS NOO EQUIVALE A UMA LIQUIDAÇÃO FORMAL.
Para ele, StableCoins Devem Ser Vistas Como Instrumentos de LiquidAção Legítimos, Comparáveis Ao real, ao Dólar ou um sunas moedas. ISSO SIGNA RECONHECER APENAS OS TOKENS LASTERADOS EM MOEDA OU AQUELES QUE FUNCIONAM COMO MOEDA ELETRONICA REPRESENTAÇÃO EM REIS. Assim, Evita-se Tratar Ativos Financeiros Já Regulados como Fossem Simples meios alternativos de pagamento.
Um Visão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para AprEsentada por João Accyolli, Conseelheiro da Autoquiia. Ele reforçu que um question central continua senda sendão se um ativo é ou não um valor mobiliário.
Accyolli Destacou Que uma legisllação Brasileira Possui Difrerenças IMPREENHA EM RELAÇÃO AO Direito Norte-Americano, Especialmente sem Refrendo a Refrea Howey Test. Os Estados Unidos, uma expectativa de Lucro Já Pode Enquadrar um Ativo. Sem brasil, um Lei é mais REFRITA E EXIGE MAIOR FUNDAMAÇÃO.
Ele lembrou ainda que um cvm possui prerrogativas para flexibilizar uma necessidade de intermediários quando a própria tecnologia garante segurança eficiênia. ESSA POSTIBILIDADE ABRE CAMINHO PARA A ADAPATAÇÃO DE MODELOS INOVORORES, SEM CONSULTROMENTO A PROTESIÇÃO DOS INVESTIDORES.
Fontecointelegraph
