A Coreia do Sul planeja regras sem culpa que forçam as exchanges de criptomoedas a reembolsar totalmente os usuários por hacks e falhas de TI, ecoando proteções semelhantes às dos bancos.

Resumo

  • As novas regras fariam com que as exchanges coreanas compensassem totalmente os usuários pelas perdas causadas por hacks ou falhas de sistema, a menos que os clientes demonstrassem negligência grave.​
  • A medida segue repetidos incidentes de TI, incluindo uma rápida drenagem de ativos de Solana na Upbit, e visa preencher lacunas nas atuais leis de transações eletrônicas.​
  • Se adotado, os reguladores dizem que este regime sem culpa estaria entre as estruturas criptográficas de proteção ao consumidor mais rígidas do mundo.

Os reguladores sul-coreanos estão elaborando legislação que exigiria que as exchanges de criptomoedas compensassem totalmente os usuários por perdas causadas por hacks ou falhas de sistema, sem exigir prova de negligência, de acordo com funcionários do governo.

A Comissão de Serviços Financeiros planeia introduzir regras de responsabilidade sem culpa que espelhem os requisitos sul-coreanos para bancos e empresas de pagamento eletrónico, anunciou a agência. De acordo com a estrutura proposta, uma exchange deve reembolsar as vítimas, a menos que o usuário tenha agido com clara negligência grave.

Bolsas sul-coreanas sucumbem às novas regras

A proposta surge na sequência de uma violação na Upbit, uma das maiores bolsas do país, que expôs lacunas no atual quadro regulamentar.

“A segurança do sistema é a salvação dos mercados de ativos virtuais”, disse Lee Chan-jin, Governador do Serviço de Supervisão Financeira, num comunicado.

Atualmente, as exchanges de criptomoedas não estão sujeitas à Lei de Transações Financeiras Eletrônicas, o que significa que os reguladores não têm autoridade para ordenar compensações após incidentes de segurança, de acordo com analistas regulatórios.

Entre 2023 e setembro de 2025, as cinco maiores bolsas da Coreia do Sul relataram vinte incidentes de TI separados que afetaram mais de 900 usuários, de acordo com dados da CoinDesk.

A Upbit relatou seis incidentes que afetaram 616 usuários, a Bithumb relatou quatro incidentes que afetaram 326 usuários e a Coinone relatou três incidentes que afetaram 47 usuários, mostraram os dados. Uma violação em 27 de novembro resultou na drenagem de ativos baseados em Solana em menos de uma hora.

Os fluxos comerciais a retalho coreanos abrandaram nas principais plataformas centralizadas neste trimestre, de acordo com dados de mercado, enquanto os activos de risco globais registaram volatilidade face às mudanças nas expectativas da Reserva Federal.

Se aprovado, o modelo de responsabilidade sem culpa da Coreia do Sul representaria uma das estruturas regulatórias de criptomoedas mais rigorosas do mundo, de acordo com especialistas jurídicos familiarizados com a regulamentação de ativos digitais.

Fontecrypto.news

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