A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE), propôs acabar com a supervisão de empresas de criptomoedas por países individuais e transferir a responsabilidade para o regulador dos mercados do bloco como parte de medidas para “integrar totalmente” os mercados financeiros da UE.
A comissão pretende abordar as discrepâncias que resultam das diferentes abordagens de supervisão entre os 27 Estados-membros e transferir a supervisão para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), afirmou num comunicado quinta-feira.
As propostas precisam de ser negociadas e aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.
A medida segue relatos de preocupações de que, apesar do objetivo de alcançar um ambiente regulatório criptográfico unificado sob a regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA), os países individuais estavam divergindo demais para o gosto da ESMA. Unir a supervisão da criptografia e de outros serviços financeiros sob um único órgão será mais eficaz, afirmou.
“Os mercados financeiros da UE continuam significativamente fragmentados, pequenos e sem competitividade, perdendo potenciais economias de escala e ganhos de eficiência”, afirmou a comissão.
Os reguladores de cada país, como a AMF francesa, a FMA austríaca e a Consob italiana, manifestaram preocupações e solicitaram à ESMA que assumisse um controlo mais rigoroso do MiCA em Setembro.
A ESMA é o equivalente mais próximo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) nos EUA. No entanto, o papel da ESMA é mais de coordenação do que de supervisão direta exercida pela SEC. A mudança para integrar os mercados financeiros e transferir “competências de supervisão direta” pode ser vista como um passo no sentido de tornar o regulador mais próximo de um equivalente da SEC da UE.
Fontecoindesk
