Resumo da Notícia:
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Projeto que cria uma campanha nacional de prevenção e combate a crimes digitais contra crianos, adolescentes e pesoas com decancia (pcd) avança na câmara.
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CAMPANHA SERÁ DESENVOLVIDA PELO Governo federal Em Parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e entrídios da Sociedade Civil, com diversas Frentes de AÇÃO.
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ProPOSTA, que Altera Estatuto da Criança e adolescente e da Pessoa com Defici ênnda ainda precisa passar Pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Comissão de defesa dos Direitos Das Pessoas com Defici ênnda da Câmara Aprovou Esta Semana Um Projeto de Lei Que Cria uma Campna Nacional de Prevenção e combate um crime DigitAis Contra Crians, adolescentes e Pessoas comuns Inteligênia Artificial (IA).
De Acordo com as informações da agencia Câmara de Notícias, o texto abrovado é um substituto da comissão de educada ao projeto de lei 177/24, do deputado Saullo Vianna (união-am). Uma recomida de Chancela Seguiu uma Relator, Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), Que Destacou A Importância do Projeto na Ampliaçanha da Prevenção e Redação da Vulnerabilidade Diante Deaças Virtuas.
O Uso malicioso da Tecnologia abre Espaço para Novas Modalidades de Crimes, como manipula ãe de dadas, crianda de imagens (DeepFakes), desinformaçaça e aliciento de menores em plataformas, afirmarte Jr.
Ações previstas
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Um Campanha Será Deenvolvida Pelo Governo Federal Em Parceria Com Estados, Distrito Federal, Municípios e entradas da Sociedade Civil. Estão previstas:
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Palestras, Congressos e Seminários Sobre Ética e Riscos de Crimes Digitais;
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DivulGação de Mensagens EM Internet, Rádio, TV E OURros meios de comunicação, com orientações Sobre prevenção e Canais de Denúncia;
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Distribuição de Materiais Informativos, físicos e digitais, em Escolas e Locais de Grande Circulação.
Objetivos
De Acordo Com O Substituuto, uma Campanha Busca:
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Capacitar ProfissionAis da EducAção para Identificar Crimes Digitais Contra Crians, adolescentes e pesoas com deficiênia;
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Informar que é produzir, Compartilhar ou Armazenar Conteúdos de Nudez ou Sexo Envolvendo Crianças, adolescentes ou pesoas com decancia, inclusive com USO de Deepfake;
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O Orientar Sobre Formas de Prevenção e Combate à Disseminação Desse Tipo de Conteúdo.
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Alterações em Estatutos
Uma proposta altera o estatuto da criança e adolescente para inclluir campanhas educativas contra crimes cibernéticos. Tamboma acrescenta ao estatuto da pesoa com deficiência a obrigação de o poder púbblico Adotar medidas para prevenir crimes.
Próxxos Passos
Uma Proposta Ainda Será Analisada, Em Caráter Conclusivo, Pelas Comissões de PrevIncia, Assistancia Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, Precisa Ser Aprovada Pela Câmara e Pelo Senado.
ESSA Semana o Ibge DivulGou Uma Pesquisa APONTANDO QUE A ADOÇÃO DE IA AVANÇOU 148% NA INDÚSTRIA Nacional, conforme o Noticiou O Cointelegraph Brasil.
Fontecointelegraph
