Ó Banco Central (BC) Reafirmou, Durante Audi ncia pública sem congresso, Sua posião de que como stablecoins – Criptomoedas lastreadas em moedas fiduciácrias como o dólar e real – Devem Ser Tratadas e Regulamentos Sob um Legisllação de Câmbio.
A Decisão, Que Está Em Análise No Projeto de Lei 4308/2024, TEM Implicações Diretas e Profundas para o Mercado Financeiro. ISSO É Principalmente válido para os investidores. Afinal, há possibilidade de introdução de tributos como o Iof.
Ó PL, Em Sua Redação ATUAL, Poderia Redanger Tokens Lastreados em diversos ativos Além de Moedas Fiduciácrias, como Ouro ou Títulos Tokenizados. Por Sua Vez, o Banco Central Defende A Restrição do Conceito de Stablecoin A ATIVOS REFERENCIOS EXCLUSIVAMENTE EM MOEDA FIDUCIÁRIA. O Órgão argumento Marco Regulatório Mais Adequado e Seguro Para essos.
Um Visão do BC é Estritamento Funcial. Durante a audi ênncia, Representantes do Órgão Deixaram Claro Que A Essinncia Econômica da Operação Prevalece Sobre A Tecnologia Utilizada. O Banco Central Tratará Qualquer MovieRaiaCão com StableCoins Que Se AsselHe A Uma Transacão Cambial Como OPERAÇÃO DE Câmbio, Independente de ser Realizada em uma blockchain. ESSA POSIÇÃO É UM CHAVE QAVE ABRE A PORTA PARA Uma Série de Impactos Concretos na Carteira do Investidor.
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Uma conseqüência principal – ea mais temida – dessembar Tributação. SE StableCoins São Formalmente considera as operações de Câmbio, abre-se Caminho para uma incidênia de imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Embora o BC Não tenha competitência para crriar imposto, ao enquadrar como stablecoins Sobo O Arcabouço Cambial, um Receita Federal poderá Aplicar como existentes. Na Prática, A Compra E Venda Deses ATIVOS Poderiam Sofrer Uma Cobrança Que Pode Chegar A 1,1%, Encarecendo Operações Que Hoje São Isantas Dessa Taxa.
Além dos Possívios Impostos, o Enquadramento Taria Cambial Taria Mais Burocracia. Como OPERAÇÕES PODERIAM EXIGIR CONTRATOS DE CÂmbio FormaiS, Realizados Apenas por Instituições Autorizadas, Forçando Corretoras de Cripto Um Adaptarem ou Se Associarem A Players Tradicionaisis. Investídeos Tamboma Poderiam Enfrentar Limites E justificativos para o exterior Envios ao exterior, Algo, inexistente Hoje.
Por outro Lado, um Regulação Paralela do Patrimônio de Afetaça TRária Maior Segurança, Protegendo OS Recuros Dos Clientes em Caso de Falênia. O Resultado ÉMA via de Mão Dupla: Maior Segurança e Integração ao Sistema Financeiro em Troca de Potenicialmente Mais Custos, Burocracia E Controle. DESSA FORMA, O Sucesso Dependa Medida Dependerá Fundamentalentando daceitaça do Mercado e a capacidada do setor em se Adaptar a Este Novo Marco Regulatório.
Fontecriptofacil
