O Banco Central do Brasil (BC) revelou durante o “Matera Experience” que um dos principais focos do regulador agora está em criar leis para o fluxo de stablecoins no pais.
A sinalização foi feita por Luciano Garcia Roman, chefe-adjunto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC. Segundo ele, o regulador já trabalha com uma lista clara de temas prioritários, com destaque para stablecoins, segregação patrimonial, crypto as a service e staking.
Esse movimento ocorre após a publicação, em novembro de 2025, de diversas resoluções que estruturaram o mercado de ativos virtuais no país. Com isso, o BC criou as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPAVs) e definiu regras para operação no mercado de câmbio. Apesar dos avanços, o próprio BC confirma que o marco atual ainda não resolve todas as questões.
“O marco regulatório atual não dá conta de todas as questões”, afirmou Luciano, ao destacar a complexidade do setor.
Stablecoins entram no radar como prioridade
As stablecoins, já obtiveram as diretrizes iniciais com a Resolução BCB nº 520. No entanto, o BC considera que ainda há lacunas importantes. Entre os principais pontos em discussão, segundo o BC, estão a qualidade do último, especialmente quando relacionado a moedas estrangeiras, e a definição clara de quem pode atuar como emissor dessas moedas digitais.
Além disso, o regulador acompanha a tramitação do Projeto de Lei nº 4.308, que trata de aspectos específicos das stablecoins, incluindo requisitos prudenciais e operacionais para o segmento.
Outro ponto crítico na agenda do Banco Central envolve a segregação patrimonial. Segundo Luciano Garcia Roman, a estrutura atual ainda não atende totalmente às expectativas do regulador. Embora o uso de contas de pagamento ajude a mitigar riscos, a solução completa depende de ajustes legais.
Ele aponta que a preocupação do BC é evitar que problemas financeiros de uma empresa afetem diretamente os recursos dos clientes. Esse tipo de proteção já é comum no sistema financeiro tradicional e agora começa a ser exigido no universo criptográfico.
Banco Central está de olho no staking
Ao mesmo tempo, o regulador amplia o olhar para novas frentes tecnológicas. Entre elas, ganha destaque o conceito de Banking as a Service 2.0 (BaaS 2.0), que busca integrar serviços financeiros com soluções digitais mais flexíveis. Dentro desse contexto, surge o modelo de criptografia como serviço, que permite que as empresas ofereçam produtos com ativos digitais sem precisar desenvolver toda a infraestrutura do zero.
Diversas empresas no Brasil já utilizam este serviço, como os bancos Itaú e Nubank, e muitas empresas nacionais oferecem esse tipo de ação, como Foxbit, Liqi e Mercado Bitcoin, como intercionais, como Paxos e Circle. No entanto, até ao momento, o BC não publicou qualquer regra para este tipo de operação.
Outro tema que avança rapidamente é o staking, processo que permite aos usuários “travar” criptomoedas em redes blockchain para receber recompensas.
O Banco Central já sinaliza que pode criar normas específicas para essa atividade. De acordo com o BC, o objetivo é garantir que o crescimento do staking ocorra com segurança e alinhamento às exigências do sistema financeiro.
Fontecointelegraph
