Com os recentes casos de metanol em alto teor nas bebidas alcóolicas no brasil, um deputado estadual de santa catarina appresedou um projeto de lei para instarar o rastreio via Blockchain Para Ajudar, um proteger uma população catarinense.
De Acordo com uma Assessoria de Impreensa da Assembleia legislativa de Santa Catarina (Alef), o Parlamento Sérgio Guimarães (União) é o autor do novo projeto que chega para tramita.
Segundo o parlamento, um adúltero de Medida Busca coibir, combater um fiscal de sonegão, garantir, uma qualidade sanitária e dar mais transparênica à cadeia produtiva, almom de assegurar maior protegão ao consumidor.
Veja mais detestas do projeto de lei que pretende utilizar um blockchain no rastreio de produção de bebidas alcóolicas em santa catarina
Uma Proposta de Sérgio Guimarãs determinada que Todas como alcoólicas de Bebidas – Tanto como Produzidas em Santa Catarina Quago como Importados ou Vindas de Outros Estados – Sejam Registradas Em Um Sistema Digital.
Os fabricantes de os distribuidores de deverão inserir informações como: como:
- Dados de Produção;
- Número de Lote, validade e origem dos insumos;
- Transporte e Armazenento;
- dados de distribição;
- PONTO DE VENDA FINAL, INCLUINDO CNPJ E DADOS DE RECEBIGIMENTO.
Esses Dados Estarão acessíveis ao consumidor por meio de um QR Código, Batizado de “Selo de Origem e Qualidade Digital”, Que Ficará Visível Nas emballegens.
Fiscalização e Punições
Uma fiscalizaça seda de Responserabilidade Conjunta da Secretaria da Fazenda e dos Órgãos de Vigilânia Sanitária.
Todos OS integrantes da Cadeia de Produção e distribuição de serão Correstonsáveis Pelas Informaça Prestadas.
Uma ausÊncia do Selo Digital ou Dadas inconsistentes no sistema poderão resultar na apreensão imediata do lote ou produto para averiguaça.
Apoio à InovAção e Pequenos Produtores
O Projeto de Sérgio Guimarãs Tamboma Autoriza o Executive A Criar Linenhas de Crédito e Fundos de Incentivo para Facilitar Um adaptação tecnolórgica de micro e pequenas empresas e de produtores artesanais.
A Lei, SE Aprovada, Entrará em Vigor 180 DIAs APÓs A Sua Publicação.
De Acordo Com Sérgio Guimarães, Santa Catarina Poderá Ser referenciada Nacional ao Adotar O Blockchain Como Ferradores de Fiscalizaça e Transparendênia No Setor de Bebidas.
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