O Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) Entrou no dia 12 de agosto com um novo projeto de Lei para Mudar Legisllação Atual Das Criptomoedas No Brasila Lei nº 14.478/2022. Em Menos de 24 Horas, no dia 13, ele Pediu a Retirada do Projeto de Lei que Havia Protocolado Sobre O Assunto.
Uma proposta de Tine um Teor de Cobrança Ao Banco Central Do Brasil para Que Uma Autoquiia APRESENTE Uma regulamentação Criptomoedas. De Acordo Com Ele, uma Lei sancionada em 2022 Já Está Três Anos Sem Apropreseça de Detetalhes Regulatórios.
Em Sua Proporta, Kajuru Pedia a complementar a um Artigo para regulamento a envolvimento de um Negociação de Criptomoedas em Corretores.
Senador Kajuru Pressionava O Bacen Com Seu Projeto, Mas Retirou de Pauta e Arquivou Em 24 Horas
O Projeto de Lei n ° 3937/2025 Já Consta como Arquivado Após o Próprio Autor Solitário O Desfecho. A Razão do Arquivamento, Contudo, Não foi explicada sem documentação a que um relatório teve acesso.
De Qualquer Forma, Mostra que parte dos parlamentos do Congresso Nacional Se Incomodam com uma Demora do Banco Central Do Brasil Em Editar como Regas para Corretoras de Criptomoedas.
ISSO PORQUE, NA Justificativa do Seu Projeto, Kajuru Indica que uma relative demora em abre a regulação, o Banco Central Não Disciplina Mecanismos IMPREGEES.
““UM Definição do Banco Central Como Órgão Regulador Ocorreu Há Mais de Dois Anosporanto, mas ainda não foi publicada a regulamento prevista na Lei nº 14.478, de 2022. SE ESSA Relativa Demora tem o mérito de permitir que o mercado se desenvolva sem excesso de balizas, o que poderia inibir a eficiência ea inovação, por outro tem o inconveniente de não disciplinar certos mecanismos que, na falta de regulação, vêm se mostrando prejudiciais ao interesse do Pequeno Investidor, Cuja Participação Nesse Mercado é Crescente“, Disse kajuru como justificativa.
EM ULO MOMEO, KAJURU CHAMA A FALTA DE REGRAS DE VÁCUO REGULATÓRIO, E QUE SUA MEDIDA VIRIA PARA MELHORAR ISSO. Com um retirada do projeto, ele não vai a análise e já consta como arquivado.
““UM Apresenta Situação de Vácuo Regulatório Deve Ser SuperadaPrincipal para preservar o Interesse do Pequeno Investidor. Nesse Sentido, uma proposta anterior período de três mesas para sua entrada em vigor, de modo a permissão que eventuais Adaptações de Mercado Sejam Feitas Sem Atropelos“, Dizia Kajuru Antes de Arquivar Proporta.
Vale Lembrar Que O Banco Central Do Brasil Indicou Que Novas Regas para Corretoras de Criptomoedas Devem Chegar no Segundo Semestre de 2025.
Fonteslivecoins
