Casa Branca vê avanço em acordo sobre stablecoins e aposta em aprovação da Lei Clarity

As negociações sobre a regulação do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos avançam, segundo Patrick Witt, assessor principal da Casa Branca para o tema. Ele indicou que ainda há trabalho sendo feito para consolidar um acordo que permita o andamento da Lei Clareza no Senado.

Em entrevista ao CoinDesk, Witt demonstrou otimismo em relação ao consenso recente envolvido no rendimento das stablecoins, um dos pontos mais sensíveis do projeto.

“Estamos esperançosos de que o acordo será duradouro e se manterá”afirmou. Ele destacou ainda que resolver essa questão era essencial antes de avançar: “Resolver isso era necessário antes de podermos avançar para as outras questões pendentes”.

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Enquanto esse debate ganhava destaque público, outras negociações prosseguiram nos bastidores. Segundo Witt, houve progresso relevante em temas que antes eram mais difíceis de resolver. “Estamos muito próximos de concluir esses pontos”, disse, acrescentando que muitas dessas entraves já foram planejadas.

Entre os principais desafios ainda em discussão estão medidas contra atividades ilícitas no setor de finanças descentralizadas (DeFi) e propostas políticas, como a restrição para que autoridades públicas lucrem com o mercado criptográfico.

O projeto ainda precisa passar por uma análise no Comitê Bancário do Senado antes de seguir para votação. O andamento foi atrasado após pressões dos bancos, preocupado com o impacto das stablecoins sobre seus depósitos.

Sobre isso, Witt apresentou diferentes visões dentro do setor: “Eles ainda estão lidando com essa questão”, afirmando que algumas instituições enxergam oportunidades, enquanto outras se sentem ameaçadas.

A disputa sobre recompensas com stablecoins

A maior disputa sobre o projeto é entre certas empresas de criptomoedas e a indústria bancária sobre o pagamento de rendimentos sobre as detenções de stablecoins aos clientes.

Em janeiro, a gigante das criptomoedas, a Coinbase, retirou seu apoio à Lei Clarity devido ao potencial de linguagem no projeto, apoiado pelo lobby bancário, que poderia ter restringido tais programas de rendimento de stablecoins.

Por meses, ambas as indústrias vêm se esforçando para encontrar um compromisso sobre a questão — um consenso que se mostrou difícil de alcançar.

Lei Clareza

A Lei Clarity, formalmente chamada de Digital Asset Market Clarity Act, foi aprovada na Câmara dos Representantes dos EUA em julho de 2025 com apoio bipartidário e busca estabelecer uma divisão mais objetiva entre SEC e CFTC, além de criar regras específicas para emissores, corretoras, corretores e revendedores de ativos digitais.

O projeto nasceu com a promessa de substituir o modelo de “regulação por fiscalização” por um arcabouço legal mais previsível, algo que o mercado pede há anos.

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