Um novo projeto de lei apresentado na Legislatura da Dakota do Sul (EUA) pretende autorizar oficialmente o estado de investir parte de seus fundos públicos em Bitcoin (BTC).
O “House Bill 1155”, apresentado pelo deputado Manhart na terça-feira (27), propõe alterar a legislação atual para incluir a maior moeda digital descentralizada do mercado como uma classe de ativo permitida para gestão do Tesouro estadual.
A proposta estabelece que o Conselho de Investimentos do Estado poderá alocar até 10% do dinheiro disponível para investimento em Bitcoin.
🟠Receba consultoria em Bitcoin com os maiores especialistas do mercado.
O texto define Bitcoin de forma precisa, referindo-se ao ativo nativo da rede blockchain descentralizada originada no bloco gênese de 3 de janeiro de 2009 e mantida pela cadeia com maior prova de trabalho acumulada (Proof of Work). Ou seja, não prevê acumulação de nenhuma altcoin ou stablecoins pelo estado.
Projeto de lei cita até a função de chave privada do bitcoin e prevê vários modelos de custódia diferentes
A medida insere o Bitcoin no rol de investimentos permitidos ao lado dos títulos do Tesouro dos EUA, obrigações estatais e debêntures corporativas de alta classificação.
O texto também define “chave privada” como o elemento criptográfico único usado para negociar transações, conhecido apenas pelo proprietário.
O projeto não apenas libera a compra, mas impõe regras de segurança para a custódia do bitcoincomo um direto realizada pelo próprio governo detentora de chaves privadas. Além disso, um Custódia Qualificada com bancos ou empresas reguladas com autorização para a atividade também podem manter a posse do tesouro.
Outro formato que projeto de lei ainda prevê é a acumulação de bitcoin via ETFsterceirando novamente a custódia dos ativos aos emissores de produtos financeiros.
Para a custódia direta, a lei exige o uso de ambientes criptografados e protegidos por hardware (chaves privadas em ambientes seguros), autenticação sem senha para entrega e armazenamento em pelo menos dois data centers geograficamente diferentes. Além disso, o sistema deve passar por auditorias regulares de código e testes de penetração.
Se aprovar, a lei colocará Dakota do Sul na vanguarda dos entes federativos americanos que buscam diversificar suas reservas soberanas com ativos digitais escassos, seguindo uma tendência de adoção institucional crescente em 2026.
Fonteslivecoins
