A Bity reuniu nesta sexta-feira (28) especialistas do setor financeiro e jurídico no evento Cripto Payments, em São Paulopara discutir como stablecoins e a infraestrutura blockchain já transformam pagamentos internacionais, tesourarias corporativas e operações transfronteiriço.
Encontro com especialistas da Bity e dos escritórios Machado Meyer e Paiva Gomes advogados e debateu os impactos tecnológicos, regulatórios e geopolíticos da adoção crescente de ativos tokenizados.
Logo na abertura, o CFO da Bity, Ibiaçu Caetano, destacou que o objetivo do encontro era ensinar o mercado de câmbio a operar com stablecoins com segurança, claramente regulatória e controle de risco. “O câmbio com stablecoins já é realidade. Agora, o que o mercado precisa é aprender a operar dentro das regras, com conformidade robusta e o conforto jurídico necessário”, afirmou Caetano.
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O executivo explicado como a Bity se tornou uma das principais mesas de liquidez de ativos virtuais da América Latina e como essa infraestrutura agora está sendo aplicada para pagamentos internacionais. “Stablecoins permitem liquidação imediata, 24 horas por dia, 7 dias por semana, com baixo custo e sem depender da associação entre múltiplos sistemas bancários. É claro que o mercado de câmbio se adapta”, completou.
Stablecoins, liquidação 24 horas por dia, 7 dias por semana e segurança regulatória
Durante o evento, Caetano reforçou as vantagens operacionais que estão acelerando a adoção das stablecoins no comércio internacional: liquidação em segundos, funcionamento 24/7 e custos menores. Ele também comparou o momento atual ao impacto que o Pix mexeu nos bancos tradicionais.
“Assim como o Pix foi acessado pelo sistema pois liquida na hora, mas o registro ocorre no dia útil. O câmbio via blockchain seguirá uma lógica semelhante. Já existem colchões de liquidez preparados para finais de semana e feriados. O sistema financeiro sempre se adapta à eficiência”, explicou.
O CFO destacou ainda que a Bity realiza toda a consultoria de verificação da contraparte, garantindo que as operações internacionais estejam dentro das exigências do Banco Central. “Nosso cumprimento amarra todas as pontas: análise da origem e do destino dos recursos, verificação dos beneficiários finais e emissão de comprovante com os mesmos campos exigidos no câmbio tradicional, para não gerar fricção para o cliente”, reforçou.
Debate regulatório com Machado Meyer e Paiva Gomes Advogados
O painel técnico contou com Amanda Blum e Marcelo de Castro, advogados de Machado Meyer, e Eduardo de Paiva Gomes, sócio de Paiva Gomes Advogados. Eles detalharam as implicações das resoluções 520 e 521 do Banco Central, que definem como corretoras de câmbio, bancos e instituições de pagamento podem atuar no mercado de investimentos virtuais.
Amanda e Marcelo explicam que corretoras de câmbio não podem emitir moeda eletrônica nem operar conta margem, mas podem oferecer carteiras digitais em parceria com custodiante e provedor de Banking as a Service. Eles também destacaram como o Banco Central abriu espaço para que esses players atuem no segmentos de ativos virtuais devido à expertise prévia em backoffice, PLD/FT e compliance.
Quando uma corretora brasileira envia stablecoins para uma exchange internacional, ela deve garantir que essa exchange cumpra as regras do Banco Central, o que aumenta a segurança dos pagamentos internacionais via blockchain e reduz os riscos de descasamento regulatório. Segundo eles, essa evolução permitirá que a mudança de funcionamento de forma contínua, com liquidação 24 horas por dia, 7 dias por semana e utilização de colchões de liquidez, algo impossível no sistema tradicional.
IOF e tributação das operações com stablecoins
Eduardo de Paiva Gomes apresentou um panorama sobre a aplicação de IOF nas operações com ativos virtuais e como futuras mudanças regulatórias podem afetar pagamentos internacionais liquidados com stablecoins. Ele destacou a importância de calibrar a legislação para não travar uma inovação que já está integrada à economia real.
Na avaliação do especialista, as transações domésticas com stablecoins hoje não configuram liquidação de câmbio e, portanto, não atendem aos requisitos legais para incidência de IOF, já que esses ativos não são considerados moeda pela Lei 14.478 nem se enquadram como documentos representativos de moeda.
ou por outro lado, reforça que as operações envolvendo a nacionalização de stablecoins ou a remessa efetiva de recursos ao exterior continuam sujeitas ao IOF cambial, além das regras de imposto de renda aplicáveis a pagamentos internacionais, independentemente do meio utilizado para liquidar as obrigações.
Brasil no contexto global de stablecoins
Ibiaçu Caetano também trouxe uma leitura macroeconômica sobre o papel das stablecoins no financiamento do Tesouro americano. Para ele, emissoras como Tether e Circle deverão se tornar, até 2030, as maiores compradoras estruturais de Treasuries de curto prazo.
“Os EUA entenderam que stablecoins são um instrumento estratégico de política monetária e geopolítica. Isso garante a predominância do dólar e reduz a fragilidade da dívida americana. O Brasil precisa enxergar onde se posiciona nessa transformação”, afirmou.
Demonstração operacional da plataforma do Bity Payments
A Head de Payments da Bity, Eginara Nery, apresentou a arquitetura do Bity Payments, plataforma que permite on-ramp em reais ou dólares, conversão para stablecoins (USDT e USDC) e liquidação em múltiplas moedas estrangeiras em questão de minutos.
Em sua exposição, Eginara destacou que o sistema foi desenhado para reproduzir a lógica de tesouraria que as corretoras e instituições financeiras já utilizam, mas com velocidade e rastreabilidade do blockchain.
Explicado como uma solução opera com subcontas individualizadas, cada uma com chave Pix própria, o que permite segregação total de fundos, conciliação instantânea e emissão de comprovantes compatíveis com a moeda tradicional.
Também detalhou o fluxo de onboarding, limites operacionais, controles de PLD/FT e integração via API, ressaltando que o cliente não precisa gerenciar redes, comprar stablecoins antecipadamente ou entender a lógica de resolução, tudo é automatizado pela infraestrutura da Bity.
“Quando entendi a operação por dentro, percebi que algo que eu levava dois dias para liquidar no sistema tradicional poderia ser feito em duas horas com transparência total. O ganho operacional é tão grande que muda completamente a forma de pensar pagamentos internacionais”, afirmou.
Fonteslivecoins
