Resumo da notícia
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BC reclassifica Bitcoin e stablecoins e atualiza dados desde 2019.
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Revisão separada ativa com e sem passivo, seguindo novas regras do FMI.
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Mudança altera bilhões no balanço e melhora estatística.
O Banco Central do Brasil anunciou uma revisão na forma como registrar transações com criptoativos no balanço de pagamentos. A mudança segue as orientações mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e altera a classificação metodológica adotada desde 2019, quando o país passou a incluir Bitcoin e outros ativos digitais nas estatísticas do setor externo.
A revisão não altera os valores totais negociados, mas realoca as operações entre diferentes contas do balanço para refletir, com mais precisão, a natureza de cada transação.
O ajuste metodológico distingue criptomoedas sem passivo correspondente, como o Bitcoin, aquelas com passivo correspondente, como Tether (USDT). A separação, prevista no parágrafo 16.83 do BPM7, a nova versão do manual estatístico do FMI, redefine a forma como o Brasil classifica essas operações.
Os ativos com passivos, utilizados principalmente como meio de troca, passam a figurar como ativos financeiros na Conta Financeira – Moedas e Depósitos. Já os ativos sem emissor, considerados investidores não financeiros, permaneceram na Conta Capital.
Revisão Banco Central
Desde agosto de 2024, as instituições financeiras passaram a indicar esses contratos qual criptoativo foi negociado. A combinação desses registros com dados públicos permitiu separar, com maior precisão, operações que envolvem stablecoins e aquelas que utilizam ativos como o Bitcoin.
Até 2021, prevaleceram contratos de câmbio limitados a criptoativos sem passivo correspondente. Porém, a partir de 2022, as transações envolvidas com emissor cresceram rapidamente e passaram a dominar as operações.
Esse movimento está por trás da reclassificação que transferiu valores importantes da Conta Capital para a Conta Financeira. Foram realocados US$ 129 milhões em 2019, US$ 1,2 bilhão em 2020, US$ 2,8 bilhões em 2021, US$ 6 bilhões em 2022, US$ 11,3 bilhões em 2023, US$ 14,9 bilhões em 2024 e US$ 11,3 bilhões em 2025, até setembro.
A adoção das recomendações do FMI não é inédita. Em 2019, o Banco Central já havia ajustado sua metodologia para incluir Bitcoin e outras criptomoedas na balança comercial, seguindo diretrizes internacionais para tratar ativos digitais sem emissor como investimentos não financeiros produzidos.
Àquelas transações foram registradas na balança de bens, uma vez que não existiam códigos cambiais específicos para criptomoedas. O cenário mudou com a Resolução BCB nº 277, de 2022, que criou códigos exclusivos para essas operações, aumentando a transparência estatística.
A atualização atual corrige as limitações desse modelo inicial. Com a distinção mais clara entre categorias, as estatísticas passam a refletir diferenças estruturais entre ativos que funcionam como meios de pagamento, caso das stablecoins, e aqueles que atuam como ativos digitais sem emissor, caso do Bitcoin. O Banco Central ressalta que a revisão melhora a consistência metodológica e aproxima o país dos padrões internacionais de relatório.
Contratos de câmbio
Entretanto, a instituição altera limitações. Os contratos de câmbio capturam apenas transações em que residentes movimentam reais. Transações de compra de serviços, pagamentos diretos no exterior ou investimentos feitos integralmente com criptoativos não aparecem na base atual. Essa lacuna deverá ser reduzida a partir de maio de 2026, quando a Resolução BCB nº 521 obrigará Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) a reportar informações compostas de operações internacionais com ações digitais.
Com a revisão, as transações passam a ser exibidas em novas tabelas nas Estatísticas do Setor Externo e ganham códigos específicos no Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS). O Banco Central afirma que essas mudanças eram possíveis para oferecer dados mais sólidos e alinhados às transformações do mercado de ações digitais.
A instituição reforça que segue comprometida em melhorar a qualidade das informações divulgadas à sociedade. Segundo o órgão, a mudança metodológica atende ao crescimento do mercado de criptoativos e à necessidade de manter o Brasil sincronizado com diretrizes estatísticas globais, em um momento em que os ativos digitais se tornam cada vez mais relevantes para as negociações e para os fluxos financeiros internacionais.
Fontecointelegraph
