A tentativa do presidente da ABcripto, Bernardo Srur, de acionar judicialmente os conselheiros que pediam a troca no comando da entidade, acabou tendo o efeito contrário.
Nesta quarta-feira (19), o juiz César Augusto Vieira Macedo concedeu uma tutela de urgência solicitada pelo advogado Daniel de Paiva Gomes, um dos conselheiros alvo do processo movido pela própria ABcripto. A decisão determina que Bernardo Srur convoque, em até três dias úteis, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a eleição de um novo mandato ou a substituição do Diretor-Presidente.
Se a assembleia não for convocada dentro do prazo, Srur estará sujeito a uma multa diária de R$ 2 mil, limitada a 30 dias.
“Considerando que o Estatuto prevê a recondução automática do Diretor-Presidente caso não haja Assembleia Geral e que o mandato se encerrar no próximo dia 16/12/2025, ante a urgência da medida, defiro a tutela pretendida (…) para determinar ao Diretor-Presidente que convoca Assembleia Geral Extraordinária”, afirma um trecho da decisão decisiva pelo Portal do Bitcoin.
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A medida vai na contramão do que buscou o atual presidente da ABcripto. No processo ajuizado em 4 de novembro, Srur pediu a anulação de uma reunião do Conselho Administrativo realizada em 23 de outubro, na qual os conselheiros solicitaram a convocação de uma assembleia justamente para votar a presidência da entidade.
A entrega do Conselho ocorre porque o mandato de Srur termina em 16 de dezembro de 2025. Pelo estatuto, caso nenhuma eleição seja realizada até lá, o Diretor-Presidente é automaticamente reconduzido ao cargo por mais um ano.
O atual presidente da ABcripto argumentou que o pedido de assembleia dos conselheiros era inválido por “sepulturas evidentes estatutárias e legais”, citando fatores como a ausência de quórum válido e a existência de procurações vencidas.
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Fonteportaldobitcoin
