MP 1303: Nova Regra de Tributação Muda Cenário para Investidoras em Cripto No Brasil

Uma provisões de medida nº 1,303/2025, deputada Relatada Pelo Carlos Zarattini (pt-sp), cria um marco tributário para criptoativos, mas vez de estimular a um brotile de mérito. O texto estabelece Uma alíquota Única de 17,5% Sobre Ganhos Líquidos de Pessoas Físicas e Empreas faz com que o Nacional de Progresso e Semestrives e Semenção de R $ 35 mil O PONTO MAIS CRITICADO É JUSTAMENTE A ELIMINAÇÃO DEESSA ISENCOO, Que permissia A Pequenos Investidore Moviarar Recursos Modestos Sem Sofrer Tributazao. O setor pediu que ao menos fosse

Um deputado tamboma prevê que o imposto será apurado de forma trimestral e terá caráter definitivamente, sem arejustes posterários na declaração anual, permitindo ainda a compensaça de prejuízos em ate cinco períodos. Embora essa Possibilidade Seja Positiva, ela Não compensa o Peso da Tributazaone UniformE, Que atinge Tanto o Pequeno Investidor Quaplicadores de Grandes. Nenhuma caso de empresas fóruns simplos, os gênos com cripto passam um compor a base de cálcoo do irpj e da csll, mas se sem possibilidade de dedução de perdas. Investidor Estrangeiros Tamboma Não Escapam: OS Rendimentos em cripto no brasil serão tributados diretamenthe na fonte, com alíquota de 25% para residentes em Paraísos fiscáis.

Outro ponto relevante do texto é um regime de criano do Especial de Regularidade de Ativos Virtuais (RERAV), que abre uma Janela até 31 de Dezembro de 2025 Para Legializar Ativos Não Declarados ou corrigir a informação. NESSE CASO, O CONTRIBUINTE PODERÁ ATUALIZAR O VALOR DE AQUISIÇÃO DOS CRIPRIPOTIVOS PAGANDO APENAS 7,5% Sobre a DiFerença Positiva. Uma medida é vista como Pedágio Barato para Quem Precisa Repatriar Recursos, mas é transitórica e não resolver os problemas de competitividade que um vetor de traz ao da Nova Carga Permanente.

O Resultado é um MP 1303, em Vez de Aproximar o Brasil de Países que estimulam a InovAção Digital, tende uma capital Afastar, Reduzir A Entrada de Novos Investidores e Criar Incregunaça Entre EMPRESAS QUE ATUM NO MERCO DIGOS DE ATRATOS ATIVOS ATRATOS ATIVOS. A postura do relator Carlos Zarattini, de ouvir o setor e simplesmente não acatar a principal demanda sobre a manutenção da isenção de R$ 35 mil, reforça a crítica de que o governo está mais preocupado em aumentar arrecadação imediata do que em criar condições favoráveis ​​para que Ó PAIS SE TORNE UM Polo de InovAção no Universo Cripto.