O presidente do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos, Tim Scott, afirmou na terça-feira (18) que pretende levar o projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas à votação no próximo mês.
“Acreditamos que, até o final deste ano, no próximo mês, poderemos analisar e votar o projeto em ambos os comitês e levá-lo ao plenário do Senado no início do próximo ano, para que o presidente Trump o sancione”, disse Scott no programa “Mornings with Maria”, da Fox Business, segundas informações do The Block.
Para ser um projeto que aborda tanto as criptomoedas considerando valores mobiliários quanto os tratados como commodities, ele precisa de aprovação dos Comitês Bancário e Agrícola do Senado americano.
Segundo Scott, esta nova legislação protegeria os consumidores e, ao mesmo tempo, ajudaria a consolidar a posição dominante dos EUA como a economia mais poderosa do mundo no próximo século. O senador republicano propôs aprovar o projeto de lei até setembro deste ano, mas não conseguiu e atribuiu a culpa aos democratas.
“Os democratas têm protelado, protelado e protelado porque não querem que o presidente Trump faça dos Estados Unidos a capital mundial das criptomoedas”, disse Scott em sua participação no programa de televisão. “Não é só para o presidente Trump, é para o povo americano.”
Há alguns meses a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de estrutura do mercado de criptomoedas, chamado de Lei CLARITY, mas agora o Senado americano está trabalhando em sua própria versão do texto.
Com esse projeto, o Comitê Bancário do Senado, liderado pelos republicanos, busca delimitar a jurisdição entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), além de criar um novo termo para “ativos auxiliares” para esclarecer quais criptomoedas não são valores mobiliários.
Porém, os republicanos vão precisar do apoio dos democratas para aprovar o projeto de lei.
E recentemente uma proposta de senadores democratas acabou vazando. Com seis páginas, o documento focava em finanças descentralizadas (DeFi) e incumbiria o Departamento do Tesouro e outros reguladores financeiros de definir quando uma entidade ou pessoa “exerce controle ou influência suficiente”. Essa minuta gerou fortes críticas de membros do setor de criptomoedas, com alguns argumentando que ela basicamente baniria o DeFi.
Após o incidente, tanto os senadores democratas quanto os republicanos realizaram reuniões com líderes do setor para tentar arrumar o texto e encontrar uma solução que agrade todos os lados.
No MB, a sua indicação vale Bitcoin para você e seus amigos. Para cada amigo que abrir uma conta e investir, você ganhará recompensas exclusivas. Saiba mais!
Fonteportaldobitcoin
