A Justiça Brasileira do Estado do Mato Grosso Decidiu Boretomento a UM Cliente de Uma Corretora De Criptomoedas Que Teve Seus Valores subtraídos. De Acordo com uma Sentença, um Planora Deve Devolver OS valores para o cliente em verdade.
Um Fraude Ocorreu Mesmo Com Sistemas de Autenticação em Dois Fatores e Alertas por e-mail, Que Não Impediram um Movimentação Suspeita. Uma justiça determinante o pagamento de R $ 82,068,11Corrigidos Desde A Data Do Evento, com Juros, Custas Processuais e Honorárrios Advocatícios.
Informar divulgadas pela própria justiaça do tribunal do mato grito Não Revellaram O Nome da Empresa e Nem Do Cliente.
De Qualquer FormA, ó Caso Chegou à Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) APÓS RECUROS TANTO DO Usuário QuoRo Corretora.
Uma Empresa Alegava ilegitimidade passiva, indiferente de Falha na Prestação do Serviço, Culpa exclusiva do consumidor, decadênica e questionava uma justiça.
O Usuário, por Sua Vez, Pedia A Restituição Integral Dos Criptoativos ou, Alternativmente, Que O Valor Fosse calculado na cotazao da dados em que Tomou Ciênia da Fraude.
Tjmt indica que corretora de cripcriptomoedas Deve Devolver Valor Roubado de Conta de Cliente, Mas Não em Criptomoedas “In Natura”
Ao Julgar O Recurso, O Relator, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Destacou Que “Uma responsabilidade da corretora é objetiva, sendão irrelevante a demonstração de culpa, cabendo-lhe comprome“.
Para o Tribunal, o Aceso Individo à Conta e transferênica dos ativos digitais “Revelam Falha na Prestação do Serviço, Incompatível Com o nível de diligênia exigido para serviçoos de Custódia de Ativos Digitais“.
Um decisão reforçou que um Restituição em Natura Das Criptomoedas Não É ObrigatáliaSendO suficiente a conversão para moeda nacional com base na cotazao na dados do evento Danoso.
Segundo o tjmt, isso “preserva uma equivalincia patrimonial e evita enriquecimento sem causa“, Destacando que uma empresa não comprovou que um falha ocorreu por culpa do usuário ou de terceiros autorizados.
O Tribunal Tamboma Analisou A Alegaça de Decadência, Rejeitando-A. Conforme um decisão, “Ó Prazo Só Poderia Começar A Fluir da Ci ênia desigualdade do Dano”, SendO a Aça Proposta em Tempo Hábil.
Quanto à justiça grátis, o tjmt manteve o benefício, considero, que não houve elementos concretos que justificamsem sua revogação.
Corte Ressalto ainda Que, Diante da Falha na Segurança da Plantaforma, “O Fornecedor de Serviço Deve Adtar Todas como Medidas de Segurança Possívios e eficazes para Eraudes de Fraudes de Terceiros, Tofinto MosiMo Com informação da impresssa do tjmt.
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